Questão 994672

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2013
• Provas: NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88; Direito constitucional ambiental

De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:

• A. As Dunas Litorâneas, os Manguezais, a Serra do Mar e a Mata Atlântica.
  
• B. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
  
• C. A Floresta Amazônica brasileira, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas.
  
• D. A Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, os Manguezais, os Lençóis Maranhenses e as Bacias Hidrográficas.
  

Gabarito: B

Comentários

• ALT. B
  
  
  Art. 225, § 4º CF - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA
• A assertiva "b" está correta - a previsão está no art. 225, §4º, da CF/1988
  
   Art. 225, §4º da CF: "A Floresta Amazônica Brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-a, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

• A caatinga e o cerrado, embora sejam biomas pertencentes ao território brasileiro,  não foram contemplados pelo artigo.  225 de cf. A inclusão é objeto de PEC 504/2010.

• São Patrimônio Nacional: a  Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira = 5 Macro Regiões

• Só decorar(infelizmente): FAB MATA SERRA PANTA ZONA :)

• Em que pese sejam considerados BENS NACIONAIS não são bens da União.

• A FAMA do PAi na ZONA e SERRA. - Prof. Mateus da Casa do Concurseiro.

   

  Floresta Amazônica;

  Mata Atlântica;

  Pantanal Moto-grosensse;

  Serra do Mar; e

  Zona Costeira. 

• A FAMA da ZONA na SERRA atrai a PM

  FA = Floresta Amazônica

  MA = Mata Atlântica

  ZONA = Zona Costeira

  SERRA = Serra do Mar

  PM = Pantanal Matogrossense

• BIOMAS QUE SÃO PATRIMÔNIO NACIONAL

  ·        AMAZONA MATA ZÉ DO PANTANAL COM UMA SERRA, NA ZONA.

  - FLORESTA AMAZÔNICA

  - SERRA DO MAR

  - PANTANAL MATO-GROSSENSE

  - ZONA COSTEIRA