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Gabarito: E.
O ordenamento jurídico pátrio adotou quanto ao tempo do crime a Teoria da Atividade, nos termo do art. 4° do CP:Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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L.U.T.A --> Lugar do crime = Ubiguidade; Tempo do crime = Atividade
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A) ERRADA. Adotamos sim a teoria da atividade, mas alternativa diz que considera-se crime quando atinge o resultado. Na verdade considera-se crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
B) ERRADA. O código penal brasileiro não adota a teoria da Ubiquidade (ou mista) . a mesma diz que considera-se o crime praticado tanto no momento da ação ou omissão quanto na ocorrência do resultado.
C) ERRADA. Bom o nosso código também não adota essa teoria, Teoria do resultado: considera-se praticado o crime no momento em que ocorre o resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão. Então o Semprônio não respondera pelo crime de homicidio, conforme e bem claro o vergonhoso estatuto da criança e adolescente, art 103 ss .
D) ERRADA. E dificiu ate comentar.
E) CERTA. Tempo do crime: aplica?se a teoria da atividade: art. 4 do CP. ''O Direito Penal moderno deve preocupar -se, principalmente, com o desvalor (importância) da conduta criminosa de determinada pessoa e não o desvalor (importância) do resultado''.
AVANTE!
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Breve lembrete, assim é o que mais em prova.
Art, 4 do CP: teoria da atividade: "o nosso CP adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, ação." Rogeiro Sanches - Codigo Penal para concursos.
Art. 6 do CP: teoria da ubiquidade: "adotou-se a teoria da ubiquidade, da unidade ou mista." Isso para resolver o problema de territorialidade. "... sempre que o fato se deva considerar praticado tanto no territorio brasileiro como no estrangeiro, será aplicada a lei brasileira." Rogeiro Sanches - Codigo Penal para concursos.
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Bem, como eu sempre troco pode ser que mais alguém também tenha esse problema,então lá vai uma chamada de atenção para a teoria do lugar do crime, conflitante entre os códigos:
Dispõe o artigo 6º, do CP, que: considera-se praticado o crime no momento da ação, ou da omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Já o artigo 70, do CPP, diz que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou , no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Boa sorte para todos
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art. 4º do CP - Tempo do Crime
Para o tempo do crime, o CP adota a teoria da atividade, pela qual o crime acontece no momento da ação ou omissão, independentente de qual seja o momendo do resultado.
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Tempo = teoria da aTividade (T - T)
LUgar = teoria da Ubiquidade (U - U)
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Letra "e"
O nosso Código Penal considera praticado crime no momento da ação ou omissão,mesmo que ainda seja o momento do resultado. Art 4 do CP TEORIA DA ATIVIDADE.
Em se tratando do Lugar do Crime:considera praticado crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,no todo ou em parte,bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Art 6 do CP Teoria da (Ubiguidade ou mista).
Macete
LUTA
Lugar do Crime-Teoria da Ubiguidade.
Tempo do Crime-Teoria da Atividade.
Força e fé!
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Só para complementar aqui os bizus. Eu preferi e achei mais fácil de decorar assim:
LUTA (Lugar Ubiquidade / Tempo Atividade)
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Questão facílima.
É bom anotar esta frase, está perfeita
"Para nosso Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, mesmo que ainda seja outro o momento do resultado, vez que adotada a teoria da atividade."
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Com relação à alternativa "D" - "No caso dos crimes permanentes - exceções que são à teoria do resultado adotada pelo Código Penal - considera-se praticado o delito no momento do início da execução": Está errada por 2 motivos:
1) O CP adotou a teoria da atividade
2) No caso dos crimes permanentes e dos crimes continuados a prática e consumação do delito se prolongam no tempo, daí o equívoco em dizer que se considera praticado o delito no início da execução. Mesmo raciocínio se aplica aos e crimes habituais, somente com a ressalva de que a reiteração da conduta delitiva é exigida para perfazer a tipicidade penal.Em complementação, é justamente esse prolongamento da conduta ou sua reiteração a razão de ser da Súmula 711 do STF: "A LEI PENAL MAIS GRAVE APLICA-SE AO CRIME CONTINUADO OU AO CRIME PERMANENTE, SE A SUA VIGÊNCIA É ANTERIOR À CESSAÇÃO DA CONTINUIDADE OU DA PERMANÊNCIA".
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Mas atenção em relação ao item c , no que diz respeito ao crime permanente, crime continuado e imputabilidade, vejam bem:
===> Se uma pessoa menor de 18 anos inicia a prática de um crime permanente ( ex: sequestro ) e atinge a maioridade enquanto não cessada a permanência, aplica-se a legislação penal, tendo em vista que passou a ser imputável durante a prática da conduta.
===>crime continuado e imputabilidade : se alguém praticar dois atos infracionais da mesma espécie e outros dois furtos já quando maior de 18 anos, as duas primeiras condutas não serão consideradas para fim de reconhecimento de crime continuado.
===>fixação da imputabilidade ( tempo da conduta). Se um menor de 18 anos desfere facadas na vítima que vem a falecer dias depois, ocasião que já atingiu a maioridade, aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente e não o Código Penal, tendo em vista que o ato infracional foi praticado na época em que era inimputável ( momento da conduta).
Fonte: livro Marcelo André de Azevedo e Alexandre salim
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Nos crimes permanentes, cuja consumação se protrai no tempo enquanto perdura a ofensa ao bem jurídico, o tempo do crime será postergado de acordo com o período de permanência.
Súmula 711 do STF:
A LEI PENAL MAIS GRAVE APLICA-SE AO CRIME CONTINUADO OU AO CRIME PERMANENTE, SE A SUA VIGÊNCIA É ANTERIOR À CESSAÇÃO DA CONTINUIDADE OU DA PERMANÊNCIA.
Leia mais: http://www.canalcarreiraspoliciais.com.br/news/crimes-permanentes/
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A) Incorreto, O CRIME É praticado no momento da ação ou omissão e não no momento em que resultado é atingido.
B) Incorreta, quanto ao momento da pratica do crime, ou seja, tempo do crime, nos adotamos a teoria da atividade e não da ubiguidade, esta foi adotada quanto ao lugar do crime.
C) Incorreta, a teoria adotada é a da atividade. Portanto, Sempronio, respondera por ato infracional análogo ao crime de homicídio.
D) Incorreta, uma vez que o CP adotou a teoria da atividade e não do resultado. Além do que, no caso da pratica de crime permanente ou crime continuado, cuja pratica se prolonga no tempo, aplica-se a lei penal mais grave, se sua vigência é anterior a cessação da permanência ou da continuidade.
E) CORRETA, ITEM DE ACORDO COM ART,4º,CP.
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A - Para nosso Código Penal, considera-se praticado o crime quando o agente atinge o resultado, ainda que seja outro o momento da ação ou omissão, vez que adotamos a teoria da atividade; MOMENTO DO CRIME - TEORIA DA ATIVIDADE - MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO.
B - Para nosso Código Penal, vez que adotada a teoria da ubiquidade ou mista, considera-se praticado o crime quando o agente atinge o resultado nos crimes materiais, ou no caso dos delitos de mera conduta, no momento da ação ou omissão; PARA VERIFICAR O MOMENTO DO CRIME, O CÓDIGO PENAL ADOTOU A TEORIA DA ATIVIDADE - MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO.
C - O adolescente Semprônio, um dia antes de completar 18 anos, querendo ainda aproveitar-se de sua inimputabilidade, desfere tiros contra a vítima Heráclito, que somente vem a falecer uma semana após. Neste caso, graças à adoção da teoria do resultado pelo nosso Código Penal, Semprônio não se verá livre de responder pelo crime de homicídio; PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO TEMPO DO CRIME, APLICA-SE A TEORIA DA ATIVIDADE, LOGO O MOMENTO DO CRIME É QUANDO HOUVE A AÇÃO OU OMISSÃO. NESSE SENTIDO O CONCEITO DE IMPUTABILIDADE DIZ QUE: "É A CAPACIDADE DE, NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO".
"O CONCURSO PÚBLICO NÃO É UM JOGO PARA ESPECTADORES, MAS PARA EXPECTADORES QUE VÃO À LUTA E FAZEM!".
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"O CONCURSO PÚBLICO NÃO É UM JOGO PARA ESPECTADORES, MAS PARA EXPECTADORES QUE VÃO À LUTA E FAZEM!".
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Simples. Sem inventar.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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O art. 4 do CP adotou a teoria da atividade como principal teoria, porque no ato consumado do crime reúne todos elementos de definição legal isso segue o preceito do código penal do art. 14. ou seja o crime acontece na hora da conduta não importa o resultado do crime sendo ele AÇÃO ou OMISSÃO.
ENTÃO SENDO ASSIM A RESPOSTA CORRETA É:
E) CERTA. Tempo do crime: aplica?se a teoria da atividade: art. 4 do CP. ''O Direito Penal moderno deve preocupar -se, principalmente, com o desvalor (importância) da conduta criminosa de determinada pessoa e não o desvalor (importância) do resultado''.
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É GALERA VAMOS TREINAR PARA O TAF ACHAR QUE É SÓ AQUI NO PC ESTÁ ENGANADO!
PMGO!2022