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Gabrito: C.
A- Certa. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Art. 20, § 1°, do CP.
B- Certa. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena. Art. 21 do CP.
C- Errada. A redução não é fixa em 1/6, mas varia de 1/6 a 1/3. Art. 21 do CP.
D- Certa. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. Art. 22 do CP.
E- Certa. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Art. 20 do CP.
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A – correta - Erro sobre elementos do tipoArt. 20 , § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
B – Correta - Erro sobre a ilicitude do fato
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
C – Errada.
D – correta - Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
E – correta - Erro sobre elementos do tipo
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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Vocês não acham que a letra a está incompleta, e assim, poderia confundir o candidato? Eu fiquei confusa, pois está faltando a ressalva do erro determinado pela culpa. Marque esta errada, claro, sem atentar para a redução da pena da letra c, porque achei que eles queriam saber se conhecia-se a ressalva. O que vcs acham?
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alternativa errada é a letra C
Artigo 21. O desconhecimento da legal é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
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LETRA C CORRETA
CP
Erro sobre a ilicitude do fato
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
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Letra A: o código diz que é isento de pena, mas a teoria da culpabilidade limitada diz que, assim como o erro de tipo, exclui o dolo e culpa. A questão foi pela literalidade do CP.
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É só dizer : DIminui a pena de 1/6 a 1/3.
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Não atentei a esse detalhe :(
"PODERÁ DIMINUIR"
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O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço
Gab C
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1/6 a 1/3
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O erro sobre a ilicitude do fato se evitável, varia a pena de 1/6 a 1/3
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GABARITO - LETRA C, POIS:
CP - Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
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Art. 21 do CP - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se EVITÁVEL, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Existe uma variação de aplicação de pena. Logo, poderá ser de 1/6 ou 1/3.
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Erro de Proibição: Inevitável/ Invencível/ Escusável: Isento de pena
Erro de Proibição: Evitável/ Vencível/ Inescusável: Diminuição da pena de 1/6 a 1/3.