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>>> LETRA C <<<
Caros
A questão pede a INCORRETA.
De acordo com o Código Civil:
PJs DIREITO PÚBLICO:
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (LETRA E)
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
PJs DIREITO PRIVADO:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações; (LETRA A)
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas; (LETRA B)
V - os partidos políticos. (LETRA C)
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada (LETRA D)
Bons Estudos!
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Incorreta a letra C, pois os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, conforme disposto no artigo 44, V.
Art 44 CC- São pessoas jurídicas de direito privado:
V- os partidos políticos.
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A gente para e pergunta: Será que vai cair uma questão dessa na minha prova? Ela é muito fácil, diriamos, mas na hora da prova... Ah! na hora da prova a coisa muda de figura!!! Essa questão fica extremamente difícil... Pois nos acompanha o terrivel e indesejavel instinto da DUVIDA!!! kkk...
Já peço desculpas aos companheiros que não acharam fácil a questão, mas o que eu quis dizer sobre "fácil" é o fato dessa questão ser puramente a letra da lei e ser, esta, uma prova para promotor de justiça.
Att,
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Pra mim a questão deveria ser nula, pois na letra A não dá para estabelecer se o examinador está perguntando sobre associação pública ou privada. Fiz uma questão que o examinador não especifica agora a pouco e a resposta era pública. Complicado.
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Questão passível de anulação, pois existe a associação pública, que possui regime de autarquia, no âmbito da lei 11.107 (art. 1, § 1º).
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GAB C
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.