Questão 995140

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Com referência aos estágios da receita pública, julgue os itens subsecutivos.

O registro do crédito tributário em favor da fazenda pública em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa será efetuado no momento da entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 
  Gabarito Errado

  A variação patrimonial aumentativa ocorre no momento do fato gerador, no caso em questão é na fase do lançamento da despesa.

  Segue o conceito.

  LANÇAMENTO - no lançamento o Estado verifica admnistrativamente quem o deve, por que, quanto e faz o lançamento contábil do devedor. No caso do IPTU, por exemplo, é quando é gerado no nome do devedor.

  De maneira mais chique, lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, indentificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade.

   

  Fonte: Contábilidade Pública, Prof. Igor Oliveira, Ponto dos Concursos.

• Isso se opõe completamente ao princípio da competência, portanto, errado.

• Registro Contábil

  FG = Receita (Lançamento) E FG = Despesa (Liquidação).

  Bons estudos.