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ALT. B
Art. 204 CPP. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.
bons estudos
a luta continua
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Comentando as alternativas:
[ERRADA] a) responderão às perguntas formuladas pelas partes e reperguntadas pelo juiz diretamente a este.
"Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
Parágrafo único. Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição."
Como se obeserva no art. 212, cabe a parte diretamente inquirir a testemunha trazida pela parte adversária. Isso denomina-se cross-examination, que como dito, é o direito de a parte inquirir a testemunha trazida pela parte adversária (por isso, "exame cruzado").
[CORRETA] b) poderão trazer pequenas anotações por escrito para con sulta durante a audiência.
"Art. 204. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos."
[ERRADA] c) serão inquiridas na presença das outras testemunhas do processo.
"Art. 210. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.
Parágrafo único. Antes do início da audiência e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas."
[ERRADA] d) não poderão ser contraditadas pela defesa.
"Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208."
[ERRADA] e) caso se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.
"Art. 217. Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.
Parágrafo único. A adoção de qualquer das medidas previstas no caput deste artigo deverá constar do termo, assim como os motivos que a determinaram."
Obeserve que, ainda que ocorra o contrangimento ou ameaça a testemunha deve depor, entretanto, a inquirição não será feita pela regra geral, mas sim por meio de videoconferência, e só em últimos casos será determinado a retirada do réu.
Superado os comentários, a alternativa correta é a "B"
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LETRA B CORRETA
Art. 204. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.
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Gabarito: Letra B
De acordo com o artigo 204 do CPP, é vedado o depoimento por escrito da testemunha, porém, é permitida a breve consulta a apontamentos e escritos.
CPP
Art. 204. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
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Art. 204. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.
Letra: B
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Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha , não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida. (Destacamos)
Assim, no procedimento comum vige o sistema do cross examination (ou Sistema Direto) , ou seja, as perguntas são formuladas pelas partes diretamente às testemunhas. A participação do juiz será após as perguntas das partes.
------------ JUIZ -------------
l l
v v
MP ADV/DEF
I l
I l
v v
Testemunha de acusação Testemunha de defesa
"Vendo o humilde desenho que tentei fazer, imagine uma regra de três também, onde o MP pode fazer perguntas também a testemunha de defesa como também o advogado ou defensor pode fazer perguntas a testemunha de acusação.
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GB B
PMGO
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GB B
PMGO
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gb b
pmgoo
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gb b
pmgoo
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PRIMEIRO: TESTEMUNHAS DA ACUSACAO
Acusacao pergunta diretamente (direct examination)
Defesa pergunta diretamente (cross examination)
Juiz complementa
SEGUNDO: TESTEMUNHAS DA DEFESA
Defesa pergunta
Acusacao pergunta
Juiz complementa
POR ULTIMO: INTERROGATORIO
Juiz inicia
Acusacao pergunta
Defesa pergunta
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Gabarito letra B!!
Em relação a letra A da questão, trata-se do art. 212, CPP.
Anteriormente, em 2008, utilizava-se o SISTEMA PRESIDENCIALISTA no que tange as perguntas feitas as testemunhas, onde o juiz fazia as perguntas diretamente às testemunhas.
PORÉM, hoje utiliza-se o "EXAME DIRETO E CRUZADO/CROSSEXAMINATION" da inquiricao da testemunha, onde AS PARTES fazem perguntas diretamente a elas e, dependendo da situação (p. ex. restar dúvidas sobre os fatos imputados), o juiz poderá fazer a complementação (Parágrafo Único, art 212, CPP). (por isso se trata se "exame direto e cruzado, pois ocorre uma "espécie" de complementação).
**Atenção: No rito do tribunal do júri permanece a regrinha do sistema presidencialista.
manual caseiro, processo penal I, 2020, pág. 460.