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Não entendi porque a letra B não está correta, haja vista que a partir do momento em que o estado passa a integrar a Federação, perdem soberania, ficando esta apenas para a Federação, ficando os estados com autonomia.
Mas enfim, as questões da ESAF são assim mesmo, tipo, para ninguém entender....
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Creio que é por isso que a B está errada, "A junção de vários estados numa federação NÃO ENVOLVE uma cessão de soberania." A questão está afirmando que os estados em uma federação continuam soberanos, o que não é verdade, ou seja o certo seria "A junção de vários estados numa federação ENVOLVE uma cessão de soberania"...
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Corroborando com a Sara, a formação de um estado federado, assim como um confederado, envolve cessão de soberania.
Como exemplo, temos os EUA que se formou a partir da união de diversos estados, que antes eram plenamente independentes e soberanos, por meio de um tratado. Nesse processo fica claro que os estados membros cederam parte de sua soberania para que fosse possível a formação do Estados Unidos da América. Ainda que os EUA são uma confederação, o exemplo é perfeitamente válido para uma federação.
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Concordo com o colega. A alternativa B reflete o caso da formação dos Estados Unidos da América.
Quando Estados soberanos se unem, cedendo uma parcela de sua soberania em prol da formação de um Estado único, fazendo surgir uma federação por agregação(centrípeta).
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GABARITO: LETRA "C"
c) a existência de amplas desigualdades regionais favorece a ampliação do poder central, pois a Federação, nesse caso, costuma assumir um papel distributivo.
Correto, tanto que a Assembléia Nacional Constituinte de 88 estabeleceu como um dos objetivos da República Federativa do Brasil: reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
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Não confundam o significado de seção com cessão
Seção é o ato ou efeito de secionar, dividir.
Cessão é espécie de transferêcia, podendo na questão ser entendida como renúncia ou desistência. Interpretação esta que demostra a perda de soberania dos estados-membros em detrimento da federação.
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O sentido de "Estado" na assertiva B consubstancia Estado independente e não Estado federado.
Um abraço.
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Como que um modelo de representação popular afeta a distribuição de tarefas entre União e as Unidades da Feração?!
Não engulo o argumento " Durante os anos oitenta, os estados e municípios ampliaram consideravelmente suas autonomias, seus gastos públicos e suas participações no total da receita tributária, principalmente através do aumento dos percentuais dos fundos de participação dos estados e municípios. Há dois modelos para a implementação do processo de descentralização: o modelo do principal agente e o modelo da eleição pública local. No modelo do principal agente, há um acordo entre o governo central e os governos subnacionais, que recebem as transferências do governo central. O referido acordo determina quais os serviços públicos ficarão sob a responsabilidade dos governos subnacionais. Ou seja, há uma falta de autonomia dos governos subnacionais, que devem prestar contas diretamente ao governo central e não aos seus contribuintes locais.
Já o modelo da eleição pública local valoriza o processo de tomada de decisão por parte dos próprios cidadãos (processo eleitoral), ocorrendo, com isso, um maior grau de autonomia dos governos subnacionais. Os governos subnacionais financiam seus próprios gastos através de receitas ou impostos locais."
José Jayme Moraes Junior (DF)
Questão ridicula!
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Tentando esclarecer a dúvida do Luiz:
"a junção de vários Estados numa Federação não envolve uma RENÚNCIA de soberania."
Estados em maiúsculo refere-se a "país" (povo em um território com soberania)
Essa questão misturou tudo.
A junção de vários estados formam uma Confederação (Forma de Estado dos EUA)
se envolve renúncia ou não estou em dúvida...mas acho que sim, pois eles têm de renunciar um pouco de sua soberania.
Não tenho certeza disso mas espero ter colaborado
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Acredito que muitas pessoas não prestaram atenção ao enunciado.
...com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que...
Logo, teríamos que encontrar a assertiva verdadeira. Vamos á interpretação de cada uma:
a) o modelo de representação popular não afeta a distribuição de tarefas entre a União e as Unidades da Federação.
Afeta sim, para isso a constituição separou as competências de cada ente, já que a população escolheu como forma de estado Federação, como forma de Governo República e sistema de Governo Presidencialimo. Alternativa Errada.
b) a junção de vários Estados numa Federação não envolve uma cessão de soberania.
Envolve sim pois os estados deixam de ser soberanos para serem autônomos. Alternativa Errada.
c) a existência de amplas desigualdades regionais favorece a ampliação do poder central, pois a Federação, nesse caso, costuma assumir um papel distributivo.
Correto, pois é o modelo Federativo que realiza a ponte entre poder central e poder local, já que as desigualdades sociais derivam de grande concentração de recursos.
d) o sistema constitucional de tributos estaduais e municipais nunca exige maior interferência da União na autonomia tributária dos Estados.
Para essa alternativa, procurei ficar atenta à palavra NUNCA que, na maioria das vezes, torna a questão errada. Pelo contexto, vemos claramente que está incorreto, já que alguns dos principais tributos de arrecadação nacional vão primeiro para os cofres da União para posteriormente serem repassados aos Estados. Eis aí a interferência da União. Alternativa Errada.
e) os sistemas de impostos estaduais sempre se ajustaram perfeitamente ao espírito federativo.
Mais uma alternativa na qual o SEMPRE torna falsa a afirmativa. Sabemos que ao longo da história brasileira, e até mesmo nos dias atuais, há muito conflito, prolixidade e dificuldade com os processos de recolhimento dos impostos. Falar que sempre houve um ajuste perfeito ao espírito federativo é errado, principalmente se considerarmos quantas adaptações foram necessárias até chegar ao modelo atual. Por isso, considerei a alternativa incorreta.
Espero ter contribuído.
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Dentre
as assertivas, a correta é aquela que afirma que “a existência de amplas
desigualdades regionais favorece à ampliação do poder central, pois a
Federação, nesse caso, costuma assumir um papel distributivo".
Corrobora
para validade dessa assertiva a classificação das Federações quanto ao
equacionamento das desigualdades, a qual poderá ser “federalismo simétrico" ou
“federalismo assimétrico". No primeiro tipo, a distribuição de competências e
receitas é equânime entre os entes enquanto no segundo há desequilíbrio no
tratamento dos entes devido, principalmente, às desigualdades regionais ou
diferenças culturais.
No
federalismo brasileiro, temos casos de assimetria na distribuição de receitas, conforme
artigos 43; art. 151, I; art. 159, I, “c", todos da CF/88.
O gabarito, portanto, é a letra "c".
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GABARITO: LETRA C
ACRESCENTANDO:
FOGO na República - Forma de Governo – República
SIGO Presidente- Sistema de Governo- Presidencialista
FÉ no Estado- Forma de estado- Federativa
REGO Democrático- Regime de Governo- Democrático
FONTE: QC
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Gab c
divisão política do território = forma de Estado.
a existência de amplas desigualdades regionais favorece a ampliação do poder central, pois a Federação, nesse caso, costuma assumir um papel distributivo.