Questão 996823

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-BA
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Administrativo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Os subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia:

• A. os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
  
• B. os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício.
  
• C. os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
  
• D. os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
  
• E. as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício.

Gabarito: A

Comentários

• Segundo a Resolução CFC nº 1.129/08 (alterada pela 1.268/09)
  "O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
  (a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
  (c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
  (d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;
  (e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
  PORTANTO, LETRA A

• O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações: 

  
  

  (b) Patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos nao financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimonio publico