Questão 998113

• Banca: FUNCAB
• Órgão: DETRAN-PB
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

Sobre os negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

• A. Se ambas as partes procederemcomdolo, ambas poderão alegá- lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
• B. O falso motivo vicia a declaração de vontade independentemente de ser razão determinante do negócio.
• C. O silêncio não deve ser interpretado como anuência em caso algum.
• D. Os negócios jurídicos devem ser interpretados independentemente da boa- fé e os usos do lugar de sua celebração.
• E. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam- se estritamente.

Gabarito: E

Comentários

• >>> LETRA E <<<
  
  Caros
  
  Letra da lei CC/2002:
  
  A - ERRADA - Se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá- lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
  Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
  
  B - ERRADA - O falso motivo vicia a declaração de vontade independentemente de ser razão determinante do negócio.
  Art. 140. O falso motivo   só vicia   a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
  
  C - ERRADA - O silêncio não deve ser interpretado como anuência em caso algum.
  Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
  
  D - ERRADA - Os negócios jurídicos devem ser interpretados independentemente da boa- fé e os usos do lugar de sua celebração.
  Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
  
  E - CORRETA - ( Art 114 ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam- se estritamente.
  
  Bons Estudos!