Questão 998614

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-ES
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Banco de Dados; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Bibliotecário; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico; VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Em conformidade com a lei que rege a licitação, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais, é considerada

• A. obra.
  
• B. serviço.
  
• C. compra.
  
• D. tarefa.
  
• E. empreitada.
  

Gabarito: B

Comentários

• Lei 8.666/93
  
  Art. 6o  Para os fins desta Lei, considera-se:
  
  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
  
• LETRA B Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;  III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;   IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;  V - Obras, serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 desta Lei;
• Gabarito B - Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:

  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;

  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;

  III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;

  IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

  V - Obras, serviços e compras de grande vulto - aquelas cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite estabelecido na alínea "c" do inciso I do art. 23 desta Lei;

• SERVIÇO -

  II - TODA ATIVIDADE A OBTER DETERMINADA UTILDADE DE INTERESSE PARA A ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, CONSERTOR, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS, PUBLICIDADE, SEGURO OU TRABALHOS - TÉCNICOS - PROFISSIONAIS. 

• CUIDADO!!!!! Para não confundir demolicao para o de OBRAS. obra- construção serviço- demolição, consertos...