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Seguem os fundamentos constitucionais dos itens:
Item I:
"§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;"
Item II:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;
Item III
§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
Item IVArt. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Gab: e
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fala GALERAAAAA... Os grifados sao os que tao errados
I. será eleito dentre os brasileiros natos e naturalizados.
II. possui competência para nomear, após aprovação do Congresso Nacional ( o certo eh o SENADO FEDERAL) , os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e o Procurador-Geral da República.
III. ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados. (O CERTO EH O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
SÓ POR QUESTAO DE CURIOSIDADE, JA VI MUITAS QUESTOES TMB FLND DA SUSPENSAO DO PRESIDENTE DEPOIS DE INSTAURACAO DO SENAAAADOOO FEDERAL NO CASO DE CRIME DE RESPONSBILIDADE!!!!
IV. não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo.---- CERTINHAAA
BONS ESTUDOSSSS
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companheiro bruno trt vc se equivocou em dizer que "O CERTO EH O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", pois este não tem competência para julgar crimes de responsabilidade (quem tem o SENADO FEDERAL) como o iten III diz:
III. ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
como cnstra na CF/88
Art. 86 caput: Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
seguindo... quando a constituição fala em afastamento do presidente o mesmo art 86 em seu § 1º diz:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
ou seja, as palavras chaves que devemos ligar ao orgão competente são:
recebida a denúncia ou queixa-crime >>> Supremo Tribunal Federal.
instauração do processo >>> Senado Federal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
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Vou elencar somentos os erros, para facilitar a leitura:
I- Somente Natos
II- Aprovação do Senado Federal
III- Senado Federal
IV- CORRETA
Letra E
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MOLE, MOLE, GALERA!!!
I. ERRADO - (Art. 12, § 3º, I a IV) - Tanto o PR quanto aqueles na sua linha de sucessão deverão ser, somente, brasileiros NATOS.
II. ERRADO - (Art. 84, XIV) - O PR pode nomear todos os citados, porém, com a devida aprovação do SENADO FEDERAL.
III. ERRADO - (Art. 86, § 1º) - A suspensão do PR se dará a partir da instauração do processo pelo SENADO FEDERAL.
IV. CERTO - (Art. 83).
* GABARITO: LETRA "E".
Abçs.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do cargo de Presidente da República, disciplinado pela CRFB/88.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Incorreta. O cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato. Artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Assertiva II - Incorreta. Art. 84, XIV, da CRFB/88: "Compete privativamente ao Presidente da República: XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei".
Assertiva III - Incorreta. Art. 86, § 1º, da CRFB/88: "O Presidente ficará suspenso de suas funções:(...) II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal".
Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 83 da CRFB/88: "O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (IV, apenas).