SóProvas


ID
99895
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PB
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios de

Alternativas
Comentários
  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações (internacionais) pelos seguintes princípios:I - INdependência nacional; III - AUTOdeterminação dos povos; IV - NÃO-intervenção
  • Os princípios das relações internacionais são uma orientação para nossa atuação com outros países. São eles: Princípios das relações internacionais (art. 4 CF):I- Independência nacional;II- Prevalência dos direitos humanos;III- Autodeterminação dos povos;IV- Não-intervenção;V- Igualdade entre os Estados;VI- Defesa da paz;VII- Solução pacífica dos conflitos;VIII- Repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X- Concessão de asilo político.
  • a) ERRADA. desenvolvimento nacional é OBJETIVO FUNDAMENTAL como consta no art. 3º - Garantir o desenvolvimento nacional;

    b) ERRADA. "Não concessão de asilo político" é o erro, pois consta no próprio art. 4º - Concessão de asilo político;

    c) ERRADA. Não se trata de solução jurisdicional dos conflitos, e sim solução pacífica dos conflitos, como o próprio art. 4º inciso VII estabelece.

    d) CORRETA

    e) ERRADA. "Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" constam em princípios fundamentais, art. 1º inciso IV
  • In PANICO SÓ DECORE

    INdependência nacional
    Prevalência dos direitos humanos
    Autodeterminação dos povos
    Não-Intervenção
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    SOlução pacífica dos conflitos

    DEfesa da paz
    COncessão de asilo político
    REpúdio ao terrorismo e ao racismo
  • Só uma correção: O macete do acima, do colega Fábio está incompleto, está faltando o de Igualdade entre os estados.
    Sugiro o seguinte mnemônico que ue achei mais fácil de guardar:

    Os princípios pelos quais o Brasil rege-se em suas relações internacionais são:


    DECORA PISCINÃO

    DEfesa da paz
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    Auto determinação dos povos

    Prevalência dos direitos humanos
    Igualdade entre os Estados
    Solução pacífica dos conflitos
    Concessão de asilo político
    Independência nacional
    NÃO intervenção

    DECORA PISCINÃO

    Bons estudos ;)
  • MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB

                                    

    (1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu

                   

    SOberania

    CIdadania

    Fundamentos da República Federativa do Brasil

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    (2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr

     

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenvolvimento nacional

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                                

    (3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"

                                     

    PREvalência dos direitos humanos

    SOlução pacífica dos conflitos

    DEfesa da paz

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    IGUALDADE entre os Estados

    INDEPENDÊncia nacional

    CONCESSÃO de asilo político

    NÃO-intervenção

    AUTOdeterminação dos povos

     

    OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

     

    GABARITO: LETRA D

  • A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    - INDEPENDÊNCIA NACIONAL

     

    - PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

     

    - AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

     

    - NÃO INTERVENÇÃO

     

    - IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS

     

    - DEFESA DA PAZ

     

    - SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS

     

    - REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO

     

    - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PORGRESSO DA HUMANIDADE

     

    - CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO

     

    ----> Muitas das falhas da vida ocorrem quando não percebemos o quão próximos estávamos do sucesso na hora em que desistimos – Edison

  • Letra: D

    Art. 4º, CF - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I- independência nacional;

    II- prevalência dos direitos humanos;

    III- autodeterminação dos povos;

    IV- não-intervenção;

    V- igualdade entre os Estados;

    VI- defesa da paz;

    VII- solução pacífica dos conflitos;

    VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X- concessão da asilo político.

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.