Questões de Artes Cênicas e Órgãos de Fomento

Questão 1413226

• Banca: CEC
• Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR
• Ano: 2014
• Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

Marque a alternativa que melhor completa a informação a seguir.

Para as Artes Cênicas, os órgãos de fomento oferecem, majoritariamente, editais para ___________________

• A. Montagem e Circulação
• B. Montagem, Manutenção de grupos e Circulação
• C. Montagem, Manutenção de grupos e Formação e pesquisa.
• D. Montagem, Manutenção de grupos, Circulação e Formação e pesquisa
• E. Formação e pesquisa, Montagem, Circulação e Gravação Digital

Gabarito: D

Questão 1413229

• Banca: CEC
• Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR
• Ano: 2014
• Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas; Projetos e Ações Artístico-culturais

Indique abaixo que tópico (ou tópicos) contém (ou contêm) informações indispensáveis para estruturar um edital de cultura, de iniciativa pública ou privada:

I. Um Edital de cultura deve informar, com clareza, a que se destina, quem pode concorrer, como concorrer e o valor do prêmio.

II. Um Edital de cultura deve informar com clareza qual é o valor patrocinado, como e onde deverão ser realizados os projetos vencedores, como deverá ser composta a equipe técnica do projeto, quais os limites orçamentários para cada etapa da realização.

III. Um Edital de Cultura deve informar, com clareza, os procedimentos para inscrição, os critérios de seleção e avaliação, os prazos de realização e os procedimentos para prestação de contas.

• A. Somente o tópico I.
• B. Somente o tópico II
• C. Somente o tópico III
• D. Os tópicos I e II são complementares
• E. Os tópicos I e III são complementares.

Gabarito: E

Questão 1413235

• Banca: CEC
• Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR
• Ano: 2014
• Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas; Projetos e Ações Artístico-culturais

Assinale a alternativa que apresenta de maneira mais completa e ordenada as etapas para a realização de um espetáculo teatral subsidiado:

• A. Elaboração do projeto; Criação do figurino, cenários e iluminação; Formação do grupo; Escolha do texto; Ensaios; Apresentação do espetáculo.
• B. Elaboração do projeto; Formação do grupo; Escolha do texto; Ensaios; Criação do figurino, cenários e iluminação; Apresentação do espetáculo.
• C. Elaboração do projeto; Formação do grupo; Escolha do texto; Ensaios; Criação do figurino, dos cenários e da iluminação; Divulgação; Apresentação do espetáculo e Prestação de contas.
• D. Formação do grupo; Escolha do texto e do espaço cênico; Elaboração do projeto; Captação de recursos; Ensaios; Criação dos elementos visuais, Divulgação; Espetáculo e Prestação de contas.
• E. Formação do grupo; Escolha do texto; Elaboração do projeto; Captação de recursos; Ensaios; Criação do figurino, cenários e iluminação; Apresentação do espetáculo e Prestação de contas.

Gabarito: D

Questão 3887428

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; História e Atualidades das Artes Cênicas; Políticas Públicas para Artes Cênicas

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Acerca desse instituto e de patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.

• A. Criado em 2003, por meio da Lei n.º 378, assinada pelo então presidente Lula da Silva, o Iphan protege e promove os bens culturais brasileiros, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
  
• B. As superintendências e os escritórios técnicos do Iphan concentram-se na cidade de Brasília, no Centro Nacional de Arqueologia, devido à sua vinculação com o Ministério da Cultura.
  
• C. O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.
  
• D. O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais materiais brasileiros. Os bens imateriais são incumbidos à Fundação Nacional de Arte (Funarte).
  
• E. A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, mas não estabelece as formas de preservação desse patrimônio (o registro, o inventário e o tombamento).
  

Gabarito: C

Questão 3887461

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Artes Cênicas e Preservação; Políticas Públicas para Artes Cênicas

No que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.

• A. A Lei n.º 8.313, que instituiu o Projac (Projeto Jacarepaguá), atualmente denominado de Estúdios Globo, é popularmente conhecida como Lei Rouanet, em reconhecimento ao seu criador, o sociólogo Sérgio Paulo Rouanet.
  
• B. A separação dos Ministérios de Educação e Cultura, em 1985, provocou uma diminuição orçamentária no setor de políticas públicas culturais no Brasil.
  
• C. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) corresponde ao patrocínio público indireto, via incentivo fiscal, às empresas patrocinadoras.
  
• D. O mecenato corresponde ao patrocínio público direto a projetos culturais.
• E. A seleção de projetos via editais culturais, pelo Ministério da Cultura, teve sua consolidação na gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira.
  

Gabarito: E

Questão 3887464

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas; Projetos e Ações Artístico-culturais

O ex-ministro da cultura, Gilberto Gil, durante sua gestão, conquistou o reconhecimento da cultura como direito fundamental de cada brasileiro, atestado pelo Programa Mais Cultura, de 2007. A cultura foi incorporada na Agenda Social Brasileira como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Para isso, o conceito antropológico de cultura foi resgatado como

• A. práticas e atividades que compõem as linguagens artísticas e o sistema de produção da indústria cultural.
• B. o que é autêntico, profundo e contribui para o enriquecimento intelectual e espiritual; conjunto de características artísticas, intelectuais e morais que constituem o patrimônio de uma nação.
  
• C. metáfora ao "cultivo" nos meios intelectuais e artísticos, significando o esforço despendido para o desenvolvimento das faculdades humanas ("cultura das ciências" e "cultura das artes").
  
• D. soma dos saberes acumulados e transmitidos pela humanidade, instrução intelectual, conhecimento humano apreensível, oposto à natureza.
  
• E. noção alargada de cultura, modos de vida que caracterizam uma coletividade, uma vez que não há ser humano desprovido de cultura, tal como não deve haver supremacia de uma cultura sobre outra.
  

Gabarito: E

Questão 3887467

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecido pelo regulamento. No entanto, a medida provisória n.º 841/2018, que trata das alterações orçamentárias para a segurança pública, destituiu o seguinte recurso da cultura:

• A. 3% da arrecadação bruta dos concursos prognósticos e das loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita à autorização federal, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios.
  
• B. subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais.
• C. 1% da arrecadação dos fundos de investimentos regionais a que se refere a Lei n.º 8.167/1991, obedecida, na aplicação, a respectiva origem geográfica regional.
  
• D. recursos do Tesouro Nacional.
• E. resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria.

Gabarito: A

Questão 3887473

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

A respeito de patrocínio e mecenato, assinale a alternativa correta

• A. O patrocínio é um apoio econômico, por parte de pessoas ou instituições, particulares ou públicas, ao produtor cultural ou à produção de obra ou atividade cultural. Pode ser total ou parcial, pode custear as necessidades vitais do artista ou produtor e pode ter como objeto a produção de obra, sistema de obras ou eventos.
  
• B. O mecenato restringe-se ao escopo dos interesses corporativos e setoriais e o patrocínio caracteriza-se pela capacidade de articular um conjunto de agentes em torno de objetivos negociados.
  
• C. O patrocínio dá-se em proveito do beneficiado, do segmento financiado ou do produtor cultural, permitindo-lhe autonomia com relação ao seu produto, mesmo nos casos em que o mecenas tem algum ganho simbólico ou financeiro, com a transferência de recursos, e mantém um princípio distributive por parte da agência financiadora.
  
• D. O mecenato não requer contrapartida direta do beneficiário, como a doação ou compra do seu produto. O patrocínio implica uma relação contratual na qual o nome do patrocinador deve ser difundido pelo patrocinado em formas acordadas, ou seja, o patrocinador deve ter o seu nome associado às obras ou ao prestígio do produtor.
  
• E. Mecenato e patrocínio são sinônimos.

Gabarito: D

Questão 3887476

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

Conforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanismos diversificados e articulados entre as esferas pública e privada. São eles:

• A. FPC; FAC; ICMS; IPVA; e outros mecanismos e fundos.
• B. FAC; ICMS; e ISS.
• C. dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; FPC; FAC; ICMS; ISS; e outros mecanismos e fundos.
  
• D. FPC; FAC; IOF; INSS; e outros mecanismos e fundos.
• E. dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; COFINS; ICMS; e ISS.

Gabarito: C

Questão 3887479

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

Acerca do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), tratado na Lei Orgânica de Cultura do DF, assinale a alternativa correta.

• A. O FAC tem como finalidade apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, apenas na modalidade não reembolsável.
  
• B. O FAC é um fundo de natureza contábil gerido pela Secretaria de Cultura, conforme regulamento, que equivale ao mecenato (em âmbito nacional).
  
• C. Os recursos do FAC também são utilizados nas despesas de manutenção administrativa da Secretaria de Estado de Cultura.
  
• D. De acordo com as condições e os limites aprovados pelo Conselho de Cultura do DF dispostos em regulamentação, os proponentes não podem ser contemplados com recursos do FAC em mais de dois projetos por exercício, porém podem ser excepcionados prêmios ou concessões de apoio para participação em eventos, intercâmbios, residências e bolsas.
  
• E. Podem ser utilizados até 20% dos recursos do FAC para manutenção, informatização, contratação de consultoria, contratação de pareceres, contratação de serviços auxiliares, remuneração de colegiados e profissionais responsáveis pela análise de propostas, acompanhamento, fiscalização e análise final de prestação de contas, aquisição de ferramentas de gestão, aquisição de equipamentos e outros bens e serviços dedicados ao funcionamento eficiente do FAC e do Programa de Incentivo Fiscal.
  

Gabarito: D

Comentários

•  RESPOSTA: "D"

  A- INCORRETA: PLC nº 84/2016 esclarece: “Art. 64. Fica mantido o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal - FACDF, instituido pela Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, e transformado pela Lei Complementar nº 782, de 7 de outubro de 2008, que tem como finalidade apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, em modalidade reembolsável ou não reembolsável.”

Questão 3887485

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

Conforme o art. 2.º da Lei Rouanet, o Pronac foi implementado por meio dos seguintes mecanismos:

• A. FNC; Funarte; e mecenato.
• B. FNC; e mecenato.
• C. FNC; Funarte; e FAC.
• D. FNC; e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
• E. FNC; FICART; e incentivo a projetos culturais.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 2° O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos:

  I - Fundo Nacional da Cultura (FNC);

  II - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart);

  III - Incentivo a projetos culturais.