Questões de Resseguros

Questão 123658

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária; ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

O ressegurador Montante S.A. aceitou cobrir o total de pagamentos de sinistros de uma carteira de seguros do segurador, quando este superar a R$ 70.000.000,00. Essa modalidade de resseguro é denominada resseguro:

• A. proporcional
• B. básico
• C. não proporcional
• D. combinado
• E. infinito

Gabarito: C

Questão 123673

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária; ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

No resseguro de catástrofe, à seguradora cedente é exigida a retenção de um percentual do excesso de danos, no intuito de pulverizar o risco de sua carteira, possibilitando a liquidação de todos os sinistros adequadamente. Para isso ela deve:

• A. contratar uma cobertura de 90% ou 95% e reter o restante como um co-seguro.
• B. contratar um resseguro com repasse de 50% do risco, com co-participação da seguradora líder.
• C. aceitar o risco em 80% do limite de retenção da seguradora e repassar por co-seguro, os 20% restantes.
• D. limitar a indenização a 100% do limite de retenção da seguradora, repassando o excedente, por retrocessão as congêneres.
• E. aceitar a cobertura no limite de 5% ou 10% do risco e repassar por co-seguro não proporcional como um Co-seguro o restante.

Gabarito: A

Questão 2675020

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Seguros
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos, especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das indenizações aos segurados.

Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:

• A. a contratação de resseguro depende de anuência do segurado, sob pena de nulidade;
• B. é lícita a contratação de resseguro, que nada mais é do que uma apólice que garante o adimplemento da seguradora;
• C. quando o risco for assumido em cosseguro, a apólice indicará o segurador que administrará o contrato e representará os demais, para todos os seus efeitos;
• D. retrocessão é o contrato pelo qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados;
• E. o contrato de resseguro é a operação de seguro em que duas ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado, distribuem entre si, percentualmente, os riscos de determinada apólice, sem solidariedade entre elas.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra c 

  Art. 761- código civil. Quando o risco for assumido em co-seguro, a apólice indicará o segurador que administrará o contrato e representará os demais, para todos os seus efeitos

Questão 2675023

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Seguros
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

A Lei Complementar nº 126/07 abriu o mercado de resseguro, acabando com o monopólio até então existente.

A respeito da qualificação das resseguradoras, é correto afirmar que:

• A. o IRB - Brasil Resseguros S.A. foi qualificado pelo legislador como ressegurador local;
• B. o fundo que tenha por único objetivo a cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal é equiparado ao ressegurador eventual;
• C. ressegurador sediado no país constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão, é qualificado como ressegurador admitido;
• D. ressegurador sediado no exterior, com escritório de representação no país, que, atendendo às exigências previstas na referida Lei Complementar e nas normas aplicáveis à atividade de resseguro e retrocessão, tenha sido cadastrado como tal no órgão fiscalizador de seguros para realizar operações de resseguro e retrocessão, é qualificado como ressegurador eventual;
• E. empresas estrangeiras sediadas em paraísos fiscais, assim considerados países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam em alíquota inferior a 20% ou, ainda, cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade, não podem se cadastrar como ressegurador admitido.

Gabarito: A

Questão 2675047

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Seguros
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

Sobre resseguro, analise as informações a seguir.

I. Ressegurador local é aquele que está sediado no país, constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão.

II. Na operação de resseguro várias seguradoras assumem o risco de um segurado simultaneamente e figuram registradas nas apólices de seguro com as suas respectivas responsabilidades em caso de sinistro, com a aprovação do segurado.

III. Ressegurador eventual é o ressegurador estrangeiro com mais de cinco anos de operação no mercado internacional e que, além de estar registrado na SUSEP, mantém escritório de representação no Brasil, dentre outros pré-requisitos.

De acordo com as normas de resseguro vigentes:

• A. somente a informação “I” está correta;
• B. somente as informações “I” e “III” estão corretas;
• C. a informação “I” está incorreta porque o ressegurador que está obrigado a ter sua sede no Brasil é o “admitido”;
• D. a informação “II” está correta porque a operação de resseguro é uma relação entre seguradoras e deve constar das apólices para a ciência e concordância do segurado;
• E. a informação “III” estaria correta se o ressegurador estrangeiro estivesse no Brasil com mais de três anos e não cinco anos.

Gabarito: A

Questão 2675077

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Seguros
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros; Seguro Garantia; Seguros de Transportes Rodoviarios - RCTR-C

Um segurado que pretende contratar um seguro para uma embarcação de valor bastante elevado, decidiu realizar tal seguro com a participação de três seguradoras, que distribuiriam entre si, percentualmente, os riscos de perdas ou danos de sua embarcação, sem solidariedade entre elas.

Essa operação no mercado de seguros é conhecida como:

• A. cosseguro;
• B. resseguro;
• C. retrocessão;
• D. mutualismo;
• E. ressarcimento.

Gabarito: A

Comentários

• Cosseguro é a divisão de um risco segurado entre várias Seguradoras, cada uma das quais se responsabiliza por uma quota-parte determinada do valor total do seguro. Uma delas, indicada na apólice e denominada "Seguradora Líder", assume a responsabilidade de administrar o contrato, e representar todas as demais no relacionamento com o segurado, inclusive em caso de sinistro. (Circular SUSEP 291/05 - SUSEP).

  
  

  Gabrito A

• Só complementando, o decreto legislativo não internaliza a norma de direito internacional, apenas autoriza a ratificação e depósito. A internalização ocorrerá por meio de decreto executivo expedido pelo PR.

• A operação na qual duas ou mais sociedades seguradoras distribuem os riscos de determinada apólice trata-se de um cosseguro.

  Resposta: A

• O Congresso Nacional referenda através do Decreto Legislativo, ou seja, aprova ou rejeita o texto. Depois disso, ainda precisa da ratificação do Presidente (que é quando ele comunica às Partes que aceita obrigar-se definitivamente ao Tratado). Após, ele faz a promulgação/publicação através de Decreto Executivo, que é quando o Tratado entra em vigor

• Decreto executivo!!!

• A operação na qual duas ou mais sociedades seguradoras distribuem os riscos de determinada apólice trata-se de um cosseguro.

• Executivo!

Questão 3610849

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Previdenciário Atuarial - IPVV
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

Analise as afirmações abaixo sobre resseguro:

I. um contrato de resseguro é um documento legal que contém as condições acordadas entre as partes e visa reduzir o risco acumulado da seguradora;

II. no Brasil, o Instituto de Resseguros é a única instituição credenciada a funcionar como entidade de resseguro;

III. o resseguro é o seguro do seguro, uma ferramenta internacional que protege contra a acumulação de risco da seguradora.

Está (ão) correta(s) somente:

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. I e III.

Gabarito: E

Comentários

• Resseguro é a operação pela qual o segurador transfere a outro, total ou parcialmente, um risco assumido através da emissão de uma apólice ou um conjunto delas. Dessa forma reduz-se a responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prêmio recebido.

  Tecnicamente, o resseguro é um contrato que visa manter a solvência dos seguradores, através da diluição dos riscos, quando há a possibilidade de sinistralidade muito grande, como na ocorrência de grandes tragédias, por exemplo. Em alguns casos, por força de contrato ou regulação, o resseguro passa a ser obrigatório.

  Com o fim do monopólio estatal sobre as operações de resseguro no Brasil, em 2008, as empresas privadas foram autorizadas a operar no setor, inclusive as resseguradoras internacionais, que podem ser classificadas como “admitidas” (sediados no exterior, com escritório de representação no Brasil) ou “eventuais” (sediadas no exterior, sem escritório de representação no País, mas com cadastro na Susep para realização de operações). Já as resseguradoras estrangeiras com subsidiárias no Brasil, são classificadas como “locais”, tendo preferência para a subscrição de resseguros sobre as empresas admitidas e eventuais. As resseguradoras com sede em paraísos fiscais, entretanto, não estão autorizadas a operarem no Brasil.

• O resseguro é o seguro das seguradoras.

  É um contrato em que o ressegurador assume o compromisso de indenizar a companhia seguradora (cedente) pelos danos que possam vir a ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro.

  Para garantir com precisão um risco aceito, as seguradoras usualmente repassam parte dele para uma resseguradora que concorda em indenizá-las por eventuais prejuízos que venham a sofrer em função da apólice de seguro que vendeu.

  O contrato de resseguro pode ser feito para cobrir um determinado risco isoladamente ou para garantir todos os riscos assumidos por uma seguradora em relação a uma carteira ou ramo de seguros.

Questão 3903868

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2012
• Provas: CFC - 2012 - CFC - Auditor Independente - SUSEP
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

Correlacione as condições descritas na segunda coluna com as categorias de resseguradores apresentadas na primeira coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA. 

A. Ressegurador local

B. Ressegurador admitido

C. Ressegurador eventual 

(I) empresa resseguradora estrangeira sediada no exterior sem escritório de representação no País que tenha sido cadastrada no órgão fiscalizador de seguros para realizar operações de resseguro e retrocessão.

(II) ressegurador sediado no exterior, com escritório de representação no País, que, tenha sido cadastrado no órgão fiscalizador de seguros para realizar operações de resseguro e retrocessão. 

(III) sediado no País constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão.

(IV) deve manter conta em moeda estrangeira vinculada ao órgão fiscalizador de seguros brasileiro, na forma e montante definido pelo órgão regulador de seguros brasileiro para garantia de suas operações no País.

(V) deve ser portador de avaliação de solvência por agência classificadora reconhecida pelo órgão fiscalizador de seguros brasileiro, com classificação igual ou superior ao mínimo estabelecido pelo órgão regulador de seguros brasileiro.

(VI) detém exclusividade nas operações de resseguro relativas a seguro de vida por sobrevivência e previdência complementar. 

• A. A (III e VI), B (II e V) e C (I, IV e V).
• B. A (III e VI), B (II, V e VI) e C (I, IV e V).
• C. A (II e IV), B (III e VI) e C (I e V).
• D. A (III e V), B (II e IV) e C (I e VI).

Gabarito: A

Questão 3903952

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2012
• Provas: CFC - 2012 - CFC - Auditor Independente - SUSEP
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Direito Securitário; Resseguros

Indique a opção que NÃO SE APLICA em caso de liquidação de sociedade cedente.

• A. Subsistem as responsabilidades do ressegurador perante a massa liquidanda.
• B. Não será permitido efetuar o pagamento de indenização diretamente ao segurado, participante, beneficiário ou assistido, uma vez que os resseguradores e os seus retrocessionários não respondem diretamente perante o segurado.
• C. É permitido o pagamento pela resseguradora diretamente ao segurado desde que o pagamento da respectiva parcela não tenha sido realizado pelo ressegurador à cedente.
• D. É permitido o pagamento pela resseguradora diretamente ao segurado desde que o pagamento da respectiva parcela não tenha sido realizado ao segurado pela cedente.

Gabarito: B

Questão 3909001

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2014
• Provas: CFC - 2014 - CFC - Auditor Independente - SUSEP
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Resseguros

A regulação das operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e intermediação é exercida pelo órgão regulador de seguros, conforme definido em lei e observadas as disposições da Lei Complementar nº 126/2007. Em relação às operações de cosseguro, assinale a opção CORRETA.

• A. Uma seguradora transfere risco para outra seguradora.
• B. A operação deve envolver, pelo menos, 30% do risco assumido pelo cedente.
• C. Duas ou mais seguradoras distribuem entre si, solidariamente, os riscos de determinada apólice
• D. É requerido que o segurado expresse sua anuência com a operação

Gabarito: D