Trata-se da aplicação do CPC 25: Provisão.
Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
"Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação".
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➤ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
⍈ Resolução: A Seguradora XYZ possui um passivo contingente relacionado a um processo em discussão judicial. Qual o tratamento contábil que deve ser adotado pela Seguradora?
A. Deve reconhecer o passivo a débito do resultado do período.
Incorreto. Não deve ser reconhecido passivo, pois não se trata de provisão, mas de passivo contingente.
B. Deve reconhecer o passivo a débito de “outros resultados abrangentes” por se tratar de perda não realizada.
Incorreto. Não deve ser reconhecido passivo, pois não se trata de provisão, mas de passivo contingente.
C. Deve reconhecer o passivo, a menos que seja remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Incorreto. Não deve ser reconhecido passivo, pois não se trata de provisão, mas de passivo contingente.
D. Não deve reconhecer o passivo.
Correto. Não deve ser reconhecido passivo. No máximo, poderia ser divulgado em nota explicativa, se possível, ou em nem mesmo divulgar, se remota.
Gabrito: Letra D.