Questões de Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

Questão 4978042

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Administração; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Análise de Sistemas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Assistente Social; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins; Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.

Analise as questões acerca da carreira dos servidores de cargos de provimento efetivo:

I. A remoção voluntária dar-se-á, exclusivamente, por antiguidade;

II. O servidor efetivo nomeado para cargo de provimento em comissão não poderá optar por perceber, em parcela única, o somatório entre o subsídio de seu cargo e o valor da correspondente representação;

III. Aprovado no Estágio Probatório o servidor será automaticamente promovido verticalmente para o padrão imediatamente seguinte ao inicial do cargo e da classe em que se encontra;

IV. A avaliação periódica será realizada por Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme regulamentação expedida por ato do Procurador-Geral de Justiça. Serão avaliados os servidores efetivos, excluídos os que se encontrarem no exercício de cargo em comissão;

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• A. se todas as alternativas estiverem corretas.
• B. se todas as alternativas estiverem incorretas.
• C. se somente três alternativas estiverem corretas.
• D. se somente duas alternativas estiverem corretas.
• E. se somente uma alternativa estiver correta.

Gabarito: B

Questão 4978045

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Administração; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Análise de Sistemas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Assistente Social; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins; Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.

Acerca da estrutura dos órgãos que compõem o Ministério Público do Tocantins é correto afirmar, EXCETO:

• A. Ao Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins incumbe, entre outros, gerir os recursos materiais e humanos a serem alocados para as atividades de apoio ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
• B. São cargos de provimento em comissão: Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins; Diretor-Geral; Assessor Especial; Assessor Técnico; Assessor Jurídico; Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Diretor de Departamento; Encarregado de Área; Assistente de Gabinete; Motorista de Representação, Agente de Serviços e Secretário.
• C. A Administração do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a seguinte estrutura organizacional: Procuradoria-Geral de Justiça; Colégio de Procuradores de Justiça; Centros de Estágio; Conselho Superior do Ministério Público; Corregedoria-Geral do Ministério Público; Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça.
• D. As Promotorias de Justiça serão integradas por Gabinetes de Promotor de Justiça, sendo que, não dispondo a lei em contrário, cada cargo de Promotor de Justiça corresponderá a uma Promotoria de Justiça.
• E. As Procuradorias de Justiça serão integradas por Gabinetes de Procurador de Justiça, sendo que, não dispondo a lei em contrário, cada cargo de Procurador de Justiça corresponderá a uma Procuradoria de Justiça.

Gabarito: C

Questão 4978048

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Administração; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Análise de Sistemas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Assistente Social; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins; Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

A questão deve ser respondida tendo como base o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.

Das atribuições dos órgãos pode-se afirmar que, EXCETO:

• A. Compete ao Departamento de Expediente, entre outros: controlar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Ministério Público do Tocantins.
• B. Compete à Assessoria Especial de Cerimonial, prestar assessoramento direto ao Procurador-Geral de Justiça no que se referir a protocolo e cerimonial, entre outros.
• C. Compete à Assessoria Especial Jurídica: elaborar denúncias nos casos de atribuição exclusiva do Procurador-Geral, entre outros.
• D. Compete à Área de Registro, Distribuição e Diligência da Procuradoria Geral de Justiça: elaborar atos para cumprimento das decisões proferidas em autos com tramitação na referida área, entre outros.
• E. Compete ao Analista Ministerial executar, sob supervisão dos Promotores de Justiça, tarefas relacionadas com a atividade-meio e a atividade-fim do Ministério Público.

Gabarito: A

Questão 4978219

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Assistente Administrativo; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Cinegrafista; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Enfermagem; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Informática
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins; Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

Usando como referência o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO, responda à questão. 

Da estrutura organizacional é INCORRETO afirmar:

• A. A Administração do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a seguinte estrutura organizacional: Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Ministério Público, Centros Integrados, Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça.
• B. Aos Centros Integrados, órgão auxiliar do Ministério Público, estão vinculadas as unidades administrativas descritas no seu regimento interno.
• C. As Procuradorias de Justiça serão integradas por Gabinetes de Procurador de Justiça, sendo que, não dispondo a lei em contrário, cada cargo de Procurador de Justiça corresponderá a uma Procuradoria de Justiça.
• D. Organizar recortes de jornais e revistas de matérias de interesse do Ministério Público do Estado do Tocantins, bem como elaborar súmula das notícias semanais de interesse do Ministério Público, providenciando racionalmente a distribuição, após aprovação do Chefe de Gabinete, entre outras, é competência das Secretarias.
• E. Organizar a agenda de solenidades e as viagens do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, entre outras, é competência da Assessoria Especial de Cerimonial.

Gabarito: D

Questão 4978222

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Assistente Administrativo; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Cinegrafista; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Enfermagem; COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Informática
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins; Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

Usando como referência o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO, responda à questão. 

Das atribuições funcionais:

I. Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado incumbe, entre outros, controlar os assuntos de segurança e a documentação sigilosa;

II. Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação incumbe, entre outros: exercer o poder de polícia nos locais de reunião desse colegiado, requisitando, via autoridade competente, a necessária força policial, para manutenção ou restabelecimento da ordem e garantia do cumprimento dos atos legitimamente praticados;

III. Ao Assistente de Gabinete incumbe, entre outros, redigir e digitar expedientes administrativos, tais como relatórios, informações e executar as atividades de reprografia e zeladoria, conforme determinação da chefia da área;

IV. Ao Agente de Serviços incumbe, entre outros, a assistência aos gabinetes e demais departamentos da instituição, bem como o controle e suprimento dos materiais afetos aos serviços de comissariaria;

Marque

• A. se todas as alternativas estiverem corretas.
• B. se todas as alternativas estiverem incorretas.
• C. se somente uma alternativa estiver correta.
• D. se somente duas alternativas estiverem corretas.
• E. se somente três alternativas estiverem correta.

Gabarito: A