Questões de Decreto Estadual nº 53.307 de 2016 - Institui o Programa SUSTENTARE

Questão 2873527

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SPGG - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto Estadual nº 53.307 de 2016 - Institui o Programa SUSTENTARE; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:

I. Trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.

II. A Unidade Gestora desse Programa é representada pela Divisão de Gestão Administrativa (DGA), da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).

III. Segundo esse Decreto, um ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, é classificado como ocioso.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• II – recuperável: ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, com possibilidade de vir a ser reclassificado como ocioso; 

• Decreto Estadual nº 53.307/2016

  Art. 2º O Programa de que trata este Decreto, obedece à seguinte estrutura:

  I – Unidade Gestora do Programa - UGP, representada pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Geral de Governo;

  II – Unidade Executora do Programa - UEP, representada pela DGA - Divisão de Gestão Administrativa da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS;