Questões de Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública

Questão 652894

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: PC-BA
• Ano: 2008
• Provas: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública; Legislação do Estado da Bahia

Segundo estabelece o Regimento da Secretaria da Segurança Pública (aprovado pelo Decreto n° 10.186/2006), o Departamento de Tóxicos e Entorpecentes tem por finalidade

• A. planejar, coordenar, supervisionar e avaliar ações de prevenção e controle da criminalidade específica.
• B. coordenar e controlar o desenvolvimento e a execução dos planos de ação dos órgãos que integram a região metropolitana de Salvador.
• C. apurar infrações penais que, pela natureza do seu potencial ofensivo, põem em risco a vida e a integridade física das pessoas e a sua tranqüilidade.
• D. exercer a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais no interior do Estado.
• E. prevenir e combater, em todo o território do Estado, o uso e o tráfico de tóxicos e entorpecentes e promover meios de recuperação de dependentes.

Gabarito: X

Questão 652903

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: PC-BA
• Ano: 2008
• Provas: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública; Legislação do Estado da Bahia

O assessoramento do Secretário da Segurança Pública, em questões relacionadas com o emprego global das atividades dos diferentes órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, compete à

• A. Superintendência de Telecomunicações - STELECOM.
• B. Diretoria Geral.
• C. Ouvidoria.
• D. Corregedoria Geral de Segurança Pública.
• E. Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial - SIAP.

Gabarito: X