Questões de Lei Delegada nº 67 de 2007 - funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo

Questão 1314265

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Advogado; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei Delegada nº 67 de 2007 - funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo

A Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007, dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo. Segundo este diploma, os Programas Especiais, cuja execução implica o envolvimento e o apoio de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

• A. Programa Zona Franca Verde
• B. Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento
• C. Programa Desmatamento Sustentável
• D. Programa Cidadania para Todos – Projeto Cidadão
• E. Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIN

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  Programa Desmatamento Sustentável

• Art. 3.º São Programas Especiais, cuja execução implica o envolvimento e o apoio de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo:

  I - Programa Cidadania para Todos - Projeto Cidadão;

  II - Programa Zona Franca Verde;

  III - Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento;

  IV - Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional;

  V - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIN. 

  Gabarito: C