Questões de Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus

Questão 1461901

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-CE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Arte - Educação; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Biologia; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Conhecimentos Básicos; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Educação Física; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Filosofia; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Física; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Geografia; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - História; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Espanhola; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Inglesa; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Língua Portuguesa; CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Química
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Ceará; Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.

• A. O servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.
• B. O programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.
• C. O professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.
• D. As provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.
• E. As provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta: Alternativa C

  Comentário:

  Alternativa A: O servidor público poderá ter ascenção funcional APÓS a realização do estágio probatório.

  Alternativa B: O programa de capacitação profissional é etapa FACULTATIVA em concurso público.

  Alternativa C: CORRETA

  Alternativa D: As provas práticas tem caráter exclusivamente ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO.

  Alternativa E: As provas de títulos tm caráter CLASSIFICATÓRIO.