Questões de Lei nº 13.577 de 2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Procedimentos para a Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Questão 3137332

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Ambiental
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei nº 13.577 de 2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Procedimentos para a Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Suponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona industrial, serão demolidos e serão considerados como zona residencial, permitindo a construção de residências familiares. Segundo a Lei Estadual n° 13.577, de 2009, que trata sobre gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar, sem uma avaliação preliminar, que esses terrenos são áreas

• A. contaminadas.
• B. contaminadas sob investigação.
• C. remediadas para o uso declarado.
• D. suspeitas de contaminação.
• E. com potencial de contaminação.

Gabarito: E

Comentários

• Nos termos do Artigo 3º da Lei Nº 13.577:

  "IV - Área com Potencial de Contaminação: área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria onde são ou foram desenvolvidas atividades que, por suas características, possam acumular quantidades ou concentrações de matéria em condições que a tornem contaminada".

• Olá!

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -Estude como se a prova fosse amanhã.