Questões de Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Questão 2646733

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: AL-RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Técnico Legislativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul será regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

• A. Racionalização da estrutura de cargos de acordo com a complexidade das atividades.
• B. Incentivo à qualificação profissional contínua.
• C. Racionalização da estrutura de cargos conforme os graus de responsabilidade e de formação profissional.
• D. Valorização do conhecimento em detrimento do desempenho.
• E. Racionalização da estrutura considerando a quantidade de cargos compatível com as atividades desenvolvidas no local de lotação.

Gabarito: D

Questão 2647393

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: AL-RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Agente Legislativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei nº 14.688/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, a progressão na carreira, além de disciplinada por Resolução da Mesa, deverá observar os seguintes critérios:

• A. Participação obrigatória em Grupo de Estudo, Sindicância, Força Tarefa instituídas em portaria específica, ainda que sem designação.
• B. Obtenção de, no mínimo, 50% dos quesitos valorização do conhecimento, avaliação periódica de desempenho e participação em atividades instituídas em portarias.
• C. Realização de avaliação periódica de desempenho a cada 18 meses para aferir o desempenho no exercício das atribuições do servidor.
• D. Necessidade de tempo de serviço entre as classes de, no mínimo, três anos.
• E. Vedação à progressão do servidor que, durante o período avaliado, tiver sofrido pena de advertência.

Gabarito: D