Questões de Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Questão 3452011

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Administrador; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Analista de Redes e Sistemas; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Contador; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Economista; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Engenheiro Agrônomo; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Estatístico; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Jornalista; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Medico Veterinário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Compete à ADAF

• A. elaborar e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e vegetal e a educação sanitária, constituindo-se na autoridade estadual de sanidade agropecuária.
• B. exercer as atividades de vigilância patrimonial nas margens do Rio Amazonas.
• C. fiscalizar a produção de eletrônicos na Zona Franca de Manaus.
• D. apresentar projetos de lei junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade sanitária dos produtos de origem agropecuária.
• E. atuar no controle migratório de pessoas nas fronteiras terrestres do Estado do Amazonas.

Gabarito: A

Questão 3452248

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Segundo o previsto no art. 1º da Lei nº 3.801, de 29/08/2012, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF - foi criada "com a finalidade de ________, ________ e __________ a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promovendo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.".

• A. elaborar / coordenar / executar
• B. inventar / proteger / redigir
• C. substituir / revogar / impedir
• D. legislar / tributar / fiscalizar
• E. promover / divulgar / impulsionar

Gabarito: A

Questão 3452344

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

É de competência dos servidores da ADAF, na área de defesa sanitária vegetal,

• A. exercer atividades no interesse de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que sejam objetos de fiscalização.
• B. divulgar assuntos próprios da fiscalização para pessoas estranhas ao serviço.
• C. executar a destruição e erradicação de vegetais, e coleta de material para análise.
• D. fazer cumprir medidas extensivas ao trânsito de vegetais.
  
• E. receber de terceiros, sempre que possível, benefícios pelos serviços prestados.

Gabarito: C

Questão 3452482

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidores

• A. do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.
• B. da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (SEPROR) que estavam lotados na CODESAV.
• C. do INCRA no Estado do Amazonas.
• D. do Instituto Chico Mendes.
• E. da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SAMA) do Amazonas.

Gabarito: B

Questão 3480427

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidores

• A. do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.
• B. da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (SEPROR) que estavam lotados na CODESAV.
• C. do INCRA no Estado do Amazonas.
• D. do Instituto Chico Mendes.
• E. da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SAMA) do Amazonas.

Gabarito: B