Questões de Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Questão 1284478

• Banca: FGV
• Órgão: AL-BA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Administrativa; FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Artes Gráficas; FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Contabilidade; FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Elétrica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Bahia; Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a afirmativa incorreta

• A. Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
• B. Classe é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, segundo o merecimento e a antiguidade do servidor.
• C. Remuneração é o vencimento básico do cargo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.
• D. Proventos são a remuneração do servidor aposentado conforme fixado no ato aposentador.
• E. Vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1ª,

  VI - Carreira - é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, de acordo com o merecimento e antiguidade do servidor.

  VIII - Classe - é a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional. 

   

• "B"

  
  

  VI- Carreira - é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, de acordo com o merecimento e antigüidade do servidor;

• Art. 5,

  I - referência - é a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o critério de antiguidade; Ver tópico

  II - classe - é a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional; Ver tópico (7 documentos)

  III - categoria funcional - é o agrupamento de cargos classificados segundo o grau de conhecimentos ou de habilidades exigidos; Ver tópico

  IV - grupo ocupacional - é o conjunto de cargos identificados pela similaridade de área de conhecimento ou de atuação, assim como pela natureza dos respectivos trabalhos;