Questões de Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

Questão 2564443

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, em 2007, a média anual brasileira de livros lidos fora da escola por cada habitante é de 1,3. Nos EUA, por exemplo, o número de livros lidos fora da escola por habitante é de 5,1; na França 7, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia 2,4 (Câmara Brasileira do Livro, 2006). Para reverter este cenário, o Plano Nacional de Cultura, cujas metas devem ser cumpridas até 2020, prevê que cabe ao poder público adotar medidas no sentido de estimular o hábito da leitura no país. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma dessas medidas.

• A. Garantir a existência de bibliotecas em todos os municípios, com equipamentos, acervo e funcionários capazes de garantir seu adequado funcionamento.
• B. Apresentar uma relação de títulos fundamentais da literatura brasileira cuja leitura deve ser obrigatória nas escolas públicas de todo o país.
• C. Fomentar novos espaços de leitura, tais como as salas de leitura, bibliotecas circulantes, pontos de leitura e outros.
• D. Capacitar agentes de leitura para que atuem na democratização do acesso ao livro e formação leitora, por meio de empréstimos de livros, rodas de leitura, criação de clubes de leitura e saraus literários.
• E. Contribuir para o fomento da prática leitora no Brasil, garantir o acesso gratuito a livros, estimular a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações e apoiar a formação de redes sociais e culturais.
  

Gabarito: B

Questão 2576029

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2017
• Provas: PR-4 UFRJ - 2017 - UFRJ - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

A Lei n° 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:

• A. a instituição do Estatuto de Museus e dá outras providências.
• B. o restabelecimento dos princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
• C. a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
• D. a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
• E. normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 12.840/2013, de 9 de julho de 2013:

  Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.

Questão 2576032

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2017
• Provas: PR-4 UFRJ - 2017 - UFRJ - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

A Lei que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus coloca que “A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal”. Entretanto, o parágrafo 1° informa que será dada preferência de destinação às instituições museológicas:

• A. estaduais.
• B. municipais.
• C. de economia mista, caso estas apresentem melhores condições para a preservação do acervo.
• D. privadas, caso estas apresentem melhores condições para a preservação do acervo.
• E. federais.

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa correta: E

  Lei 12.840/2013:

  Art. 6º: A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal.

  § 1º: Será dada preferência de destinação às instituições museológicas federais.