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Questões de Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas


ID
2222608
Banca
Fundação La Salle
Órgão
FHGV
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do gestão:

Alternativas
Comentários
  • Provavelmente a questão foi anulada ou está desatualizada, haja visto que a Lei Municipal 3684/14, prevê que:

    Art. 24 Quadrimestralmente a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador.

  • Anualmente, gabarito está incorreto.


ID
3113410
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Alternativas

ID
3113416
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O conselho curador da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas será composto por vários representantes, dentre eles:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Letra E, com ressalvas.

    Lei 3.684/15 de Sapucaia do Sul. Art. 12 O Conselho Curador da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, órgão de direção superior, administração e controle será composto por representantes titulares e respectivos suplentes, indicados como segue:

    I - o Secretário Municipal de Saúde, como membro nato;

    II - 03 (três) membros indicados pelo Prefeito Municipal, sendo dois com conhecimento na área de gestão pública;

    III - 01 (um) membro indicado pelo Prefeito Municipal, dentre pessoas com conhecimento em gestão em saúde pública e em especial conhecimentos na área orçamentária e financeira; (trocam-se os números nos itens C e D)

    IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda, indicado pelo Prefeito Municipal;

    V - 03 (três) membros, dentre usuários da comunidade, eleitos em audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Saúde; (alternativa B fala em 3 membros)

    VI - 01 (um) representante dos empregados do Quadro Permanente da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, eleito em assembleia geral especialmente convocada para este fim; e (letra A)

    VII - um representante indicado pela Secretária de Estado da Saúde. (A letra E fala em Secretaria Municial de Gestão Pública ... )

    § 1º O mandato dos membros do Conselho Curador terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por iguais períodos.

    https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sapucaia-do-sul/lei-ordinaria/2015/368/3684/lei-ordinaria-n-3684-2015-altera-a-lei-3224-de-25-de-junho-de-2010

  • Olá!

    Gabarito: E

    Bons estudos!

    -É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.


ID
3207166
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

Alternativas

ID
3207172
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

Alternativas
Comentários
  • D

    O Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV), fundado em 1970, é a única instituição hospitalar de Sapucaia do Sul, cidade com 130 mil habitantes. Desde junho de 2010, através da Lei Municipal Nº 3.224, alterou sua personalidade jurídica passando a se configurar como fundação pública de direito privado.

    Fonte: http://www.fhgv.com.br/home/h-getulio-vargas/


ID
3207178
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Prevê a Lei Municipal 3684/15 de Sapucaia do Sul que os membros da Diretoria Executiva serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, sendo seus empregos de livre contratação e demissão, na forma da CLT, terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos, desde que a avaliação de seu desempenho seja satisfatória. Ademais o Diretor Geral exerce a representação judicial e extrajudicial da Fundação, e é escolhido pelo Prefeito.

    Portando a única correta é a alternativa B.

    https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sapucaia-do-sul/lei-ordinaria/2015/368/3684/lei-ordinaria-n-3684-2015-altera-a-lei-3224-de-25-de-junho-de-2010


ID
3207181
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O empregado deve

Alternativas

ID
3207184
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
3207187
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O processo sumário disciplinar, adotado sempre que o ato praticado pelo empregado for de flagrante irregularidade e inequívoca autoria, compreenderá, ordenadamente, as seguintes etapas:

Alternativas
Comentários
  • Correta a letra C. Segundo o Regulamento de Pessoal da FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL:

    Art. 40 - O processo sumário compreenderá as seguintes etapas:

    I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;

    II - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;

    III - julgamento.


ID
3207298
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Alternativas