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Questões de Lei nº 694 de 2015 - Código de Posturas do Município de Canaã dos Carajás

ID
3481675
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos do município. Sob a perspectiva do referido normativo municipal, julgue o item.


Cabe à municipalidade administrar, diretamente ou indiretamente, os serviços de limpeza dos logradouros públicos, a coleta de lixo domiciliar e o asseio dos passeios fronteiriços aos imóveis de todo o município.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO.

ID
3481678
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos do município. Sob a perspectiva do referido normativo municipal, julgue o item.


Toda e qualquer pessoa, de residência e comércio, que obstruir as calçadas ou os logradouros públicos com galhadas ou entulhos estará sujeita a penalidades.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.

ID
3481681
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos do município. Sob a perspectiva do referido normativo municipal, julgue o item.


A ocupação de passeios públicos, praças e jardins com mesas e cadeiras, produtos de exposição ou quaisquer outros objetos que possam impedir a passagem livre de transeuntes deve ser precedida de autorização expedida por órgão municipal competente.

Alternativas
Comentários

  • Art. 54. A ocupação dos passeios com mesas e cadeiras ou outros objetos será permitida quando forem satisfeitos os seguintes requisitos: I - ocuparem apenas parte do passeio correspondente à testada do estabelecimento; II - quando os passeios forem de 2,50 m ou maiores, deverá ser deixada livre uma faixa de passeio de largura não inferior a 1,30 m. A área de passagem de pedestres deverá ser demarcada por meio de uma faixa longitudinal, pintada sobre o passeio, na cor amarela, e a disposição das mesas não poderá ir além desta faixa; III - nas vias onde o passeio tiver largura inferior à 2,50 m as mesas só poderão ser armadas após às 19:00 horas. § 1º. O pedido de licença para colocação das mesas deverão ser acompanhado de uma planta do estabelecimento, indicando a testada, a largura do passeio, o número e a disposição das mesas e cadeiras. 

    GABARITO: ERRADO

  • GABARITO: ERRADO.

ID
3654637
Banca
Quadrix
Órgão
IDURB
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos do município. Sob a perspectiva do referido normativo municipal, julgue o item.


Cabe à municipalidade administrar, diretamente ou indiretamente, os serviços de limpeza dos logradouros públicos, a coleta de lixo domiciliar e o asseio dos passeios fronteiriços aos imóveis de todo o município.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO.

ID
3654640
Banca
Quadrix
Órgão
IDURB
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código de posturas do município de Canaã dos Carajás, instituído pela Lei Municipal n.º 694/2015, prescreve posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos do município. Sob a perspectiva do referido normativo municipal, julgue o item.


Toda e qualquer pessoa, de residência e comércio, que obstruir as calçadas ou os logradouros públicos com galhadas ou entulhos estará sujeita a penalidades.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.