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Questões de Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste


ID
5062228
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

Alternativas

ID
5082331
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

Alternativas

ID
5084536
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

Alternativas

ID
5097964
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

Alternativas

ID
5165701
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover o que é de interesse local e o bem-estar de sua população, dentre outras, as seguintes atribuições:
(__) - Conceder e permitir os serviços públicos locais e os que lhe sejam concernentes;
(__) - Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores;
(__) - Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento dos ascensores e dispor sobre a prevenção de incêndios;
(__) - Estabelecer limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributo.

Alternativas

ID
5167435
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover o que é de interesse local e o bem-estar de sua população, dentre outras, as seguintes atribuições:
(__) - Conceder e permitir os serviços públicos locais e os que lhe sejam concernentes;
(__) - Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores;
(__) - Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento dos ascensores e dispor sobre a prevenção de incêndios;
(__) - Estabelecer limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributo.

Alternativas

ID
5171590
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover o que é de interesse local e o bem-estar de sua população, dentre outras, as seguintes atribuições:
(__) - Conceder e permitir os serviços públicos locais e os que lhe sejam concernentes;
(__) - Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores;
(__) - Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento dos ascensores e dispor sobre a prevenção de incêndios;
(__) - Estabelecer limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributo.

Alternativas

ID
5207551
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise:
I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem dentro de seus limites;
II - Todos os bens municipais devem ser cadastrados, com a identificação respectiva, numerandose os móveis, segundo o que for estabelecido em regulamento, os quais ficarão sob a responsabilidade do Titular da Secretaria ou Departamento a que forem distribuídos, e mantendo-se em livro de registro a relação descritiva dos bens imóveis;
III - Os bens municipais destinar-se-ão prioritariamente ao uso público, assegurando o respeito aos princípios e normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, garantindo-se sempre o interesse social.
Dos itens acima:

Alternativas

ID
5207611
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise:
I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem dentro de seus limites;
II - Todos os bens municipais devem ser cadastrados, com a identificação respectiva, numerandose os móveis, segundo o que for estabelecido em regulamento, os quais ficarão sob a responsabilidade do Titular da Secretaria ou Departamento a que forem distribuídos, e mantendo-se em livro de registro a relação descritiva dos bens imóveis;
III - Os bens municipais destinar-se-ão prioritariamente ao uso público, assegurando o respeito aos princípios e normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, garantindo-se sempre o interesse social.
Dos itens acima:

Alternativas

ID
5207671
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise:
I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem dentro de seus limites;
II - Todos os bens municipais devem ser cadastrados, com a identificação respectiva, numerandose os móveis, segundo o que for estabelecido em regulamento, os quais ficarão sob a responsabilidade do Titular da Secretaria ou Departamento a que forem distribuídos, e mantendo-se em livro de registro a relação descritiva dos bens imóveis;
III - Os bens municipais destinar-se-ão prioritariamente ao uso público, assegurando o respeito aos princípios e normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, garantindo-se sempre o interesse social.
Dos itens acima:

Alternativas