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Os estágios da despesa são:
- Empenho;
- Liquidação; e
- Pagamento.
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Exato, não existe a figura do "subempenho".
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Pessoal, a questão está pedindo a errada, neste caso a letra c está correta, pois não existe o SUBEMPENHO.
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O subempenho existe, ele é emitido sempre à conta do empenho global ou empenho por estimativa como um documento denominado nota de subempenho, que indicará ao credor a especificação e a impoirtância da despesa, bem como a dedução do valor do saldo existente. O subempenho é ato de registro do valor deduzido da importância empenhada nas modalidades global e por estimativa. Sendo que os valores subempenhados não podem exceder o saldo existente.
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COMPLEMENTANDO
Nota de Subempenho
Emite-se sempre à conta do empenho – estimativa. Vale dizer que o empenho – estimativo reduz como as demais modalidades de empenho, a dotação, mas o subempenhos reduz o valor do empenho – estimativo.
Não se pode emitir subempenho cujo valor ultrapasse o saldo disponível
do empenho – estimativa.
No histórico do subempenho faz-se, obrigatoriamente, referência ao
número de empenho – estimativa que está sendo onerado.
O Sub-empenho assemelha-se ao emprenho, porem coma diferença de
que ele esta vinculado a um emprenho global.
Para entender como deve ser a seqüência de emissão do sub-empenho,
vamos dar um exemplo:
Digamos que exista um emprenho global no valor de R$ 1.200,00. Por enquanto, nenhum pagamento foi realizado. Digamos que o primeiro pagamento foi de R$ 300,00. Ainda temos o emprenho original. Nele nós registramos o valor do pagamento de R$300,00. Depois do pagamento é necessário emitir um sub-empenho que represente as mesmas informações do empenho original, mas que tenha o saldo diminuído, isto é, R$ 900,00. O sub- empenho somente deve ser emitido depois de um pagamento.
Quando for feito o segundo pagamento, nós emitimos outro sub-
empenho, e assim por diante.
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Galerinha,
São 3 os estágios da DESPESA : o Planejamento, a Execução, e o Controle/Avaliação
Constituem as 3 fases da Execução da Despesa:
1. o EMPENHO (só constitui uma fase, se há outras etapas a serem seguidas não são obrigatórias, não constituindo uma etapa formal pois nem sempre são aplicáveis)
2. a LIQUIDAÇÃO
3. o PAGAMENTO
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Afinal, quais são os estágios da despesa: planejamento, execução e controle ou empenho, liquidação e pagamento? Vi diversas fontes informarem que são as três últimas. De onde a colega acima extraiu essas outras?
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Você está confundinco com as etapas ou estágios da receita.
Dê uma olhada no MTO 2013, pg 26, disponível em http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2013_4.pdf
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Estágios da despesa:
Estágio da fixação (ou dotação): consiste na autorização dada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, mediante a fixação dedotações orçamentárias aprovadas na LOA, que possibilitam a execução de programas pelos órgãos e unidades orçamentárias.
Estágio de Execução, que consiste em: Programação, Empenho, Liquidação e Pagamento.
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Etapas da despesa: planejamento, execução, controle e avaliação
Estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação, pagamento, fiscalização
Obs: empenho, liquidação e pagamento são denominados estágios da execução da despesa
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GABARITO: LETRA C
ACRESCENTANDO:
ESTÁGIOS DAS DESPESAS > : Michael ''FELP'' > LEMBRE-SE DO NADADOR
-FIXAÇÃO
-EMPENHO
-LIQUIDAÇÃO
-PAGAMENTO
ESTÁGIOS DA RECEITA : Patricia "PLAR" > LEMBRE-SE DA ATRIZ
-PREVISÃO
-LANÇAMENTO
-ARRECADAÇÃO
-RECOLHIMENTO
FONTE: QC