Questão 1001554

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: CEPERJ - 2011 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública; Organização da Administração Pública

Sobre as agências reguladoras, pode-se afirmar que elas, de modo geral:

• A. Protegem o consumidor e o interesse público dos serviços públicos concedidos, no âmbito federal e no estadual
• B. Protegem o consumidor e o interesse público dos serviços públicos concedidos, no âmbito federal.
• C. Protegem o consumidor e o interesse público dos serviços públicos concedidos, no âmbito estadual.
• D. Protegem o consumidor e o interesse público dos serviços públicos concedidos e permitidos, no âmbito federal e no estadual.
• E. Protegem o consumidor e o interesse público dos serviços públicos concedidos e permitidos, no âmbito federal, no estadual e no municipal.

Gabarito: A

Comentários

• Se alguém puder explicar, agradeço. 

  
  

  Denomino esse tipo de questão "fantasma, Nova Ordem Mundial".  

• também aguardo alguma explicação dos colegas!
  
  

• Gabarito "E" pois as agências reguladoras podem ser criadas em âmbito federal, estadual e municipal.

• Não entendi porque não pode ser a letra (E) uma vez que as agências reguladoras podem ser criadas em âmbito Municipal...

• Os estados só podem explorar os serviços públicos diretamente ou por meio de concessão. Vejam que a letra "e" fala em permissão para os estados.. isso não existe.

• Felipe CJ, seu comentario não faz o menor sentido. Os estados atraves da concessao e permissao, prestam serviços publicos. As agencias reguladoras fiscalizam e regulam as atividades de serviços públicos executados por empresas privadas, mediante prévia concessão, permissão ou autorização.

  GABARITO E

  O GABARITO DA QUESTAO ESTA ERRADO

• Gabarito LETRA A.

  DICA:

  UNIÃO: Autorização, Concessão e Permissão. 

  ESTADO: concessão.

  MUNICÍPIO: concessão e permissão.