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Gabarito letra A
Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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O abandono de posto é delito instantâneo,
consumando-se no exato momento em que o militar se afasta do
local onde deveria permanecer.
DEUS SEJA LOUVADO!!
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Abandono de posto- Art.195.Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenhasido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
A) CORRETO.
B) ERRADO. É crime propriamente militar.
D) ERRADO. É crime de mera conduta e instantâneo. Não há necessidade de comprovação de criação de perigo, uma vez que este é presumido (crime de perigo abstrato).
E) ERRADO. O crime se consuma com o abandono do posto ou lugar de serviço, sem ordem superior, ou o abandono do serviço antes de terminá-lo.
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Observação importante sobre a letra C: Adriano Marreiros entende que a substituição não exclui o crime! Além disso, o militar que substitui não comete crime, senão transgressão disciplinar.
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GB A
PMGO
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ATENÇÃO AOS VERBOS!
Abandonar, afastar: abandono de posto.
Ausentar: Deserção.
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Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
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letra A ) Verbo AFASTAR-SE = por pouca distância, por pequeno tempo. entende o STF que mesmo por pequeno período de tempo, não se aplica o princípio da insignificância, mas tipifica o abandono de posto.
O verbo ABANDONAR ( usado no art 195 abando de posto) = deixar, afastar-se de (um lugar) para sempre ou por um longo período.
OBS: Se não houvesse o entendimento do STF, a respeito da utilização do verbo AFASTAR ,na questão, a colocaria em possibilidade de recurso.
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Item A
Abandono de posto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
Entendimentos jurisprudenciais
Afastar ou abandonar = Abandono de posto
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Minha contribuição:
Abandono de posto não tem período de graça (8 dias), como ocorre na deserção.
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A substituição do militar, que deixou seu posto de serviço sem autorização da autoridade militar competente, por outro militar, exclui o cometimento do crime de Abandono de Posto.