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A alternativa "E" foi objeto de Emenda Constitucional 45/2004, portanto não constava no texto original da CF.ART 5, LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
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O comentário de Eduardo está correto, mas na pressa ele indicou uma alternativa errada, pois a CORRETA é a B de bola.
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A EC nº 45 foi aprovada no dia 17.11.2004, depois de 13 anos de tramitação. Na câmera dos deputados, apresentado pelo Deputado Hélio Bicudo em 26.03.1992, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu o n. 96\92. Após vários anos, tendo como ultima relatora a Deputada Zulaiê, a referida PEC, aprovada em dois turnos, foi encaminhada para o Senado Federal, onde tomou o n. 29;2000 tendo, como primeiro relator o Senador Bernardo Cabral, que emitiu importantes pareceres.Após as tramitações legais, em 31.12.2004 a emenda foi publicada e entrou a vigorar, trazendo uma grande reforma ao poder judiciário, inovando inúmeras normas e confirmando o que já vinha defendido por grande parte da doutrina.Uma das principais grandezas foi a declaração do direito a razoável duração no processo elencada abaixo:Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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Entre as alterações promovidas na Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, encontra-se a introdução do inciso LXXVIII, ao art. 5º, estabelecendo que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".
Trata-se de um novo direito fundamental, já que inserido no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. O objetivo desta norma constitucional é tornar o Poder Judiciário mais eficaz, célere, no sentido de assegurar ao cidadão uma justiça mais ágil, resultando em uma maior efetividade na prestação jurisdicional, e, por conseqüência, atender aos anseios do jurisdicionado, que busca, no Judiciário, um meio efetivo de satisfazer seus direitos.
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Concordo com o Guilherme. Cobrar o texto da Constituição original...
Fazer o que? Pelo menos neste a gente não cai mais.
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que maldade, meu amigos!!!!
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Direito Constitucional, incluindo História e cronologia das Constituições e de suas Emendas... sinixtro.
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Para quem tem acesso restrito: gabarito letra B.
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b)
"A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação"
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LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. emenda 45 de 2004
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LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. emenda 45 de 2004
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Não entendo o porquê de uma questão dessa ?! O que está sendo avaliado do candidato???
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A questão quer saber qual o direito que decorreu de uma Emenda Constitucional. Não vejo pertinência uma questão dessas mas tudo bem! Segue o baile!!!!!!!!
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Ter que saber o que é EC ou não é demais pra mim kkkkk jamais teria acertado essa. Estou aqui há 2h procurando o erro. Aiai ¬¬