Questão 1006918

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 18ª Região (GO)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Art. 28), a colocação em família substituta far- se- á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, sendo que sempre que possível, a criança ou o adolescente, terá sua opinião devidamente considerada, uma vez que será previamente ouvido

• A. pelos advogados.
• B. pela família substituta.
• C. por seus genitores.
• D. pelo tutor institucional.
• E. por equipe interprofissional.

Gabarito: E

Comentários

• art 28

  §1^o Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamenteouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio dedesenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações damedida, e terá sua opinião devidamente considerada. (Redaçãodada pela Lei nº 12.010, de 2009)  Vigência

  
  

• LEI Nº 8.069/1990

  Art. 100, XII: oitiva obrigatória e participação: a criança e o adolescente, em separado ou na companhia dos pais, de responsável ou de pessoa por si indicada, bem como os seus pais ou responsável, têm direito a ser ouvidos e a participar nos atos e na definição da medida de promoção dos direitos e de proteção, sendo sua opinião devidamente considerada pela autoridade judiciária competente, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do Art. 28 desta Lei.

  Art. 28, § 1º Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada;

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: E