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Recursos no Processo do Trabalho Dispositivo CLT Prazo
Recurso ordinário Art. 895, CLT 08 dias
Recurso de revista Art. 896, CLT 08 dias
Embargos para o TST Art. 894, CLT 08 dias
Agravo de instrumento Art. 897, CLT 08 dias
Agravo de petição Art. 897, CLT 08 dias
Agravo regimental Art. 709, §1º, CLT 08 dias no TST
Prazos Diferentes:
Pedido de revisão ao valor atribuído à causa Art. 2º, § 1º, L.5.584 48 horas
Embargos de Declaração Art. 897-A, CLT 05 dias
Recurso Extraordinário Art. 102 da CF 15 dias
Gabarito : Letra A
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Em tempo: O prazo para Agravo de Instrumento contra decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário é de 10 dias.
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Gabarito A ... art 6 da lei 5585/70 (dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho) ....
..Exceções: ..
..Embargos de Declaração - 5 dias (897 A - CLT);
..Recurso Extraordinário ( 15 dias - pois segue regras do CPC )...
..Recurso de Revisão - 48 horas (Art 2 da Lei 5584/70)..
...Obs: deve-se dobrar os prazos de recurso (e quadruplicar os prazos de contestação) para pessoas jurídicas de direito público.
... Ainda sobre as pessoas jurídicas de direito público: as contrarrazões Não são aplicadas com prazos diferenciados, mas como prazo simples.
... Apesar de nomes parecidos,
..Recurso de revista: 8 dias
..Recurso de revisão: 48 horas
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| Embargos de Declaração | 05 dias |
| Recurso Extraordinário | 15 dias |
| Recurso Ordinário | 08 dias |
| Agravo de Petição | 08 dias |
| Agravo de Instrumento | 08 dias |
| Recurso de Revista | 08 dias |
| Embargos de Divergência | 08 dias |
| Recurso Adesivo | 08 dias |
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Pedido de revisão ao valor atribuído à causa Art. 2º, § 1º, L.5.584 48 horas
Embargos de Declaração Art. 897-A, CLT 05 dias
Recurso Extraordinário Art. 102 da CF 15 dias
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MACETE: 5 DIAS OS EMBARGOS; 15 DIAS OS RECURSOS ESTRAORDINÁRIOS; E 48H, O PEDIDO DE REVISÃO. MEMORIZANDO ISSO, O RESTANTE SÃO TODOS 8 DIAS.
JESUS RESSUCITOU, POR ISSO EU SIRVO A ELE.
DEUS ABENÇOE A TODOS...........
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Jessika Alves obrigada pela contribuição.
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LETRA A 8 DIAS.
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GAB A
Recursos no Processo do Trabalho Dispositivo CLT Prazo
Recurso ordinário Art. 895, CLT 08 dias
Recurso de revista Art. 896, CLT 08 dias
Embargos para o TST Art. 894, CLT 08 dias
Agravo de instrumento Art. 897, CLT 08 dias
Agravo de petição Art. 897, CLT 08 dias
Agravo regimental Art. 709, §1º, CLT 08 dias no TST
Prazos Diferentes:
Pedido de revisão ao valor atribuído à causa Art. 2º, § 1º, L.5.584 48 horas
Embargos de Declaração Art. 897-A, CLT 05 dias
Recurso Extraordinário Art. 102 da CF 15 dias
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Gabarito: A.
Lembrando que com a Reforma Trabalhista os prazos são contados em dias ÚTEIS.