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ID
1011415
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                        Volta à polêmica sobre patente de remédios

        Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito. 

        A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

        A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

        A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

        O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. 


(O Globo, 07/04/2013) 

O ponto de vista prioritariamente defendido neste texto é o dos

Alternativas
Comentários
  • fabricantes da grande indústria farmacêutica internacional. 
  • Confesso que não entendi. Alguém explica?

  • O autor defende no texto que os laboratorios precisam ter o tempo de patente respeitado para poder ter de volta o investimento feito $$$

  • O ponto de vista é dos  fabricantes de grande indústria farmacêutica internacional, notem pela ultima frase: "A quebra de patente não pode ser banalizada." Portanto o autor do texto é contra a quebra de patente, e os únicos prejudicados com a quebra de patente são as indústrias farmacêuticas internacionais.

  • No meu humilde ponto de vista, o autor analisa o alto custo de uma pesquisa para se criar um novo medicamento e que, por isso, deve ser valorizado, para incentivar os grandes laboratórios a continuarem investindo e, também, incentivar os laboratórios regionais a investirem, sabendo que, no futuro, certamente terão o retorno do investimento. Pra mim é letra "e".

  • Eu gabaritei a letra "e" e estava elaborando um comentário falando que havia entendido a questão no mesmo sentido que o Thiago e que a última frase "  a quebra da patente não pode ser banalizada" era, em verdade, um fundamento para a assertiva "e",  uma vez que a banalização constituía verdadeira desvalorização do trabalho dos pesquisadores.

    No entanto, revi meu pensamento.
    Note, a questão pede que se aponte de quem é o ponto de vista PRIORITARIAMENTE defendido.
    Nesse aspecto, se pensarmos de forma mais minuciosa veremos que se trata sim do ponto de vista dos fabricantes, eles sim não querem que seus esforços financeiros sejam em vão. Eles sim são os responsáveis pelo lobby contrário a quebra das patentes, de modo que o teor do texto consubstancia o ponto de vista DELES.

    A quebra das patentes atingem os pesquisadores sim, mas temos que visualizar que eles são atingidos de modo reflexo, pois primeiro a grande indústria é atingida para, somente após, os pesquisadores delas também serem atingidos no caso, por exemplo, daquelas acharem que a atividade não é lucrativa e de certa forma perderem o interesse da estimulação da pesquisa.

    A quebra das patentes em última análise não "desvaloriza" o trabalho do pesquisador em si, uma vez que reconhece o seu trabalho e apenas a distribui para um maior alcance de destinatários.

    Dessa forma, entendo agora que a quebra das patentes afeta primeiramente e diretamente a grande indústria que vê seus lucros minimizados. 
    Foi esse o  meu raciocínio final, não sei se era isso que a banca vislumbrava, mas espero que seja útil!

  • "A quebra de patente não pode ser banalizada. " --> Essa ultima frase aponta claramente o ponto de vista do autor. Ele defende o respeito as patentes.. e estas sao de interesse das grandes industrias..

    Pode notar que no inicio do texto ele justifica inclusive que as grandes industrias tem  6 anos para conseguir retorno do investimento... Ele fica justificando o lado das grandes industrias.
  • Em que pese a maioria dos itens estar correta, o comando da questão pede  o ponto de vista ''PRIORITÁRIO'', portanto, sem sombra de dúvidas, a letra C é a mais correta, pois o autor, desde início, faz menção as grandes indústrias e a quebra de suas patentes. 

  • Eu errei a questão, mas acredito que a resposta pode ser encontrada nesses trechos:


    "A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais"

    "A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas"

    "A quebra de patente não pode ser banalizada"