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ID
1011421
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                        Volta à polêmica sobre patente de remédios

        Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito. 

        A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

        A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

        A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

        O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. 


(O Globo, 07/04/2013) 

O primeiro parágrafo do texto argumenta que “em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos de proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito”.

Considerando somente o que está escrito no segmento acima, é correto concluir que

Alternativas
Comentários

  • Não há muito tempo para o retorno financeiro, então podemos concluir APENAS com o DESCRITO NO TRECHO:


    b) os laboratórios não visam ao lucro, mas sim ao retorno dos investimentos feitos nas pesquisas.

  • Acredito que a chave para entender esta questão é o enunciado: "considerando somente o que está escrito no segmento acima".

    A letra "b" é a correta, apesar de soar "estranha" (qual a 'empresa' que não visa ao lucro?), porque considerando somente o trecho selecionado, podemos concluir que em seis anos os laboratórios não visam aos lucros, e sim ao retorno do investimento. 

    Algo que não acontece com a letra "d", porque não temos informação suficiente no trecho selecionado que nos leve a concluir que o tempo de pesquisa é sempre menor do que a venda. Aliás, a letra "d" confunde porque é uma interpretação que fazemos levando em consideração o parágrafo todo... 

  • Gabarito oficial 'B', porque a questão pede que se interprete SOMENTE o segmento destacado, isolado do texto principal.

  • A letra B é completa extrapolação. O tempo permite que o suficiente para eles obterem o retorno, mas é óbvio que os laboratórios visam o lucro. A única coisa que o texo diz é que eles não terão prejuízos.

     

    Questão sem gabarito

  • O período de proteção exclusiva é para que os laboratórios obtenham no mercado o retorno do investimento. ESSE TEMPO NÃO É PARA SE OBTER LUCRO.

    Gabarito B

  • eu quis responder com a minha visão de que " sim é claro que os laborários visam o lucro!!"""""""  mas parei e pensei peraí éssa é a minha opnião! calma filha........aí fui no trecoh e vi que a única opção compatível era a B.