SóProvas

ID
1011433
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                        Volta à polêmica sobre patente de remédios

        Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito. 

        A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

        A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

        A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

        O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. 


(O Globo, 07/04/2013) 

Após a leitura, é correto constatar que, segundo a opinião do autor do texto, o Brasil

Alternativas
Comentários

  • A - (Errada) Há na verdade um posicionamento de conflito entre laboratórios estatais e os particulares

    B - (Errada) Não existe no texto evidências de que o Brasil respeitaria os acordos internacionais

    C - (Errada) Não está claro o reconhecimento do país nessa área no texto

    D - (Correta) Argumento bem fundamentado no último parágrafo.

    E - (Errada) Alternativa quase que fora de contexto. O autor de forma alguma deu isso a entender. (risos)

  • Vei a primeira parte tudo bem ele fala no texto que o brasil adotou uma postura cuidadosa, agora essa ultima parte, " já que, como país menos desenvolvido, necessita de medicamentos mais baratos e de laboratórios de qualidade. " , não tem como deduzir isso.

    Interpretação na FGV eh froid namoral.

    d)Atua de forma cuidadosa, já que, como país menos desenvolvido, necessita de medicamentos mais baratos e de laboratórios de qualidade.


  • Em nenhuma parte do texto encontrei algo que me induz a identificar que o autor pensa que o "brasil é um país menos desenvolvido e necessita de medicamentos mais baratos e de laboratórios de qualidade".

    Ele diz sim que o Brasil hoje é mais cauteloso na questão de quebra de patentes, tem uma postura pragmática, que tem dado bons resultados e permite o desenvolvimento de novos medicamentos.

    Diz tb que o Brasil já quebrou uma patente e que depois chegou a um entendimento com os laboratórios.

    Fiquei perdida com essa gabarito!!!

  • A redação do item D não deixa dúvidas quanto ao gabarito. Corroborando com os comentários do colega Willian, o item A está equivocado pelo fato de que, embora o Brasil já tenha praticado quebra de patente, sua posição não foi reconhecida como justa, ao contrário, houveram conflitos, mas se chegou a um entendimento (acordo) com os laboratórios.

  • Creio que seja mais uma das inúmeras questões da FGV em que se responde por "elimininterpretação" (escolher a menos pior rsrs):

     

    a) já praticou a quebra de patente, mas sua posição foi reconhecida como justa pelos laboratórios.

    O texo menciona que "O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema [...] chegando depois a um entendimento com os laboratórios.", ou seja, NÃO FOI RECONHECIDA COMO JUSTA, mas apenas chegaram a um acordo/entendimento para solver o impasse

     

    b) não pretende banalizar a quebra de patente e se comprometeu a respeitar os acordos internacionais.

    Fiquei seriamente indeciso entre esta assertiva e a "D". Entretanto, creio que esta tenha mais incorreções do que a "D", por isso não poderia ser a correta. Vejamos: o texto menciona que "O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.". Tal trecho poderia ser entendido como um "respeito" aos acordos internacionais, contudo, a meu ver, este entendimento extrapola (e muito) o sentido do texto, pois não há qualquer menção implícita ou explícita de que o Brasil "não pretende banalizar" a quebra de patentes, apenas de que atualmente adota uma postura mais pragmática, cautelosa, ou seja, em que pese venha agindo de forma mais ponderada, nada impediria que, em um caso semelhante ao da quebra de patentes dos medicamentes da AIDS voltasse a violar os acordos internacionais. Em síntese, seriam 2 erros: primeiro, afirmar que o Brasil "não pretende" banalizar acordos; segundo, aduzir que o Brasil se "comprometeu" a respeitar acordos internacionais

     

    c) reconhece a necessidade de investimentos maiores na área de laboratórios estatais.

    Não se "reconhece/admite" tal situação. O mais próximo seria "para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais". Porém, a questão pede "segundo a opinião do autor do texto, o Brasil", e não outros governos.

     

    d) atua de forma cuidadosa, já que, como país menos desenvolvido, necessita de medicamentos mais baratos e de laboratórios de qualidade.

    Marquei esta afirmativa, porém realmente é difícil justificar o trecho "[...] e de laboratórios de qualidade", tendo em vista que, primeiramente, identifico como ambígua tal expressão, já que poderia se referir a "medicamentos advindos de laboratórios de qualidade (públicos? privados?)" ou então "de que sejam mantidos pelo Estado laboratórios públicos de qualidade que produzam tais medicamentos". Eventualmente o mais próximo de "qualidade" seria associar com "bons resultados [...] permitido [...] desenvolvimento de novos medicamentos no país" (porém vá entender essa FGV....). Por fim, a "D" é a menos errada dentre todas.

     

    e) tem trabalhado no sentido de revolucionar a indústria farmacêutica no país, produzindo medicamente inclusive para exportação.

    Em momento algum o texto menciona "exportação".

  • Resposta absurda, bem a cara da FGV!

  • mimimi vai estudar cara e para de culpar a banca.