Gabarito Letra A
A) CERTO: A empresa promoveu saída para terceiros, com intuito comercial, assim, temos um FG do ICMS devido para Amapá, apesar de a alternativa nao dar muitas informações a respeito de onde está sediada essa construtora.
B) Errado, a água encanada é prestação de um serviço público essencial, não podendo ser equiparado à venda de mercadoria, de forma a não ser legítima a incidência do ICMS (ADI 2224/DF). Não obstante, a água embalada para venda (garrafinha de água mineral,por exemplo) é obviamente mercadoria, sujeitando-se ao imposto.
C) Trata-se de uma operação interestadual que não é para comercialização e nem para industrialização, portanto, temos uma incidencia de ICMS, contudo, a receita desse ICMS nao será de Amapá, uma vez que o CONSUMO se deu em SP
CF Art. 155 § 4º Na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte
I - nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo
D) Súmula 166 STJ Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte
E) Aqui é uma operação de exportação, ou seja, IMUNE ao imposto.
bons estudos