Questão 1013479

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PROCERGS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Para a determinação do grau de risco da Norma Regulamentadora, utilizado no dimensionamento do SESMT, além do número de empregados é necessário .

• A. o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
  
• B. a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  
• C. a inscrição na Receita Federal do Brasil (RFB).
  
• D. código no Cadastro Especifico do INSS (CEI).
  
• E. a matrícula no Cadastro Nacional de Empregados (CAGED).

Gabarito: A

Comentários

• Na NR 4, o grau de risco é definido pelo CNAE:
  
  
   
  QUADRO I 
  
  (Alterado pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008) 
  Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente 
  Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT