Questão 101353

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Auditor da Receita do Estado - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Amapá; Legislação do Estado do Amapá

Assinale a alternativa que complete corretamente o trecho a seguir.

"Um estabelecimento filial de Casas "M" Ltda., localizado em Macapá/AP, apurou saldo credor do ICMS ao final de um período pode haver compensação entre referido saldo credor e saldo devedor verificado em .................."

• A. outro estabelecimento da mesma empresa, localizado no Estado do Amapá.
• B. outro estabelecimento da mesma empresa, localizado no Estado do Amapá, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor de sobredito saldo.
• C. estabelecimento de outro contribuinte, localizado no Estado do Amapá, desde que as atividades de ambos sejam integradas.
• D. outro estabelecimento da mesma empresa, apenas se a atividade de ambos os estabelecimentos é agroindustrial.
• E. outro estabelecimento da mesma empresa, localizado no Amapá ou em outro Estado.

Gabarito: E