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Letra "b".O dolo direto em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos é classificado como de primeiro grau, e em relação aos efeitos colaterais, representados como necessários, é classificado como de segundo grau.O dolo referente ao presidente poderá ser considerado direto de primeiro grau, pois a conduta do terrorista foi dirigida finalisticamente para causar-lhe a morte. Com relação as demais pessoas, o terrorista sequer as conhecia, contudo, em razão do meio por ele selecionado a fim de causar a morte do presidente, a morte das outras pessoas passou a ser considerado como certa. A morte de todos foi querida pelo agente, como consequência necessária do meio escolhido. Em relação a vítima visada, o dolo direto foi de primeiro grau; em relação as demais o dolo foi de segundo grau.
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Alternativa correta: letra BDolo direto de primeiro grau é a vontade direcionada para a produção de um resultado ou realização de um tipo penal. Ou seja, deve haver intenção, finalidade. É a teoria da vontade, adotada pelo CP,art.18,"o agente QUIS o resultado).Dolo direto de segundo grau é quando o agente atua com dolo direto de primeiro grau quanto a produção de um determinado resultado, porém, reconhece como certos outros resultados produto da sua conduta e, embora não tenha a intenção de produzi-los, responderá por esses resultados secundários à título de dolo direto na modalidade de segundo grau.
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O dolo direto em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos é classificado como de primeiro grau, e em relação aos efetos colaterais ( como é o caso do motorista em tela), representado como necessários, é classificado como de segundo grau.
Bitencout, Cezar Roberto. Manual de direito penal - Parte geral, p. 209
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o DOLO DIRETO OU DE 1 GRAU= é a intencao do agente voltada para um determinado resultado, abrangendo os meios empregados ex o atirador almejando a morte da vitima lhe da tiros certeiros e fatais.
O DOLO DIRETO DE 2 GRAU= ou dolo necessario, é a intencao do agente para determinado resultado desejado, embora os meios para alcanca-los termine por incluir meios colaterais praticamnete certos = ex matador que pretende atingir determinada pessoa em lugar publico, planta uma bomba, que ao detonar certamente mataraoutras pessoas.
fonte: codigo penal comentado- 2010- Guilherme Nucci
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Desculpe-me a ignorância, mas qual a diferença entre dolo de 2º grau e dolo eventual?
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No dolo EVENTUAL o agente assume que HÁ UMA POSSIBILIDADE.
Se ele assume que a consequência de sua tentativa é certa ele estará
incorrendo em DOLO conforme CP.
Note que no enunciado da questão é dito que ele (agente) sabia da
presença do motorista e dos seguranças, portanto assumindo que consequentemente morreriam
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Dolo de 1º grau: Dolo direto, ou seja, resultado querido pelo agente.
Dolo de 2º grau: São as consequências inevitáveis e necessárias derivadas do meio escolhido pelo agente para executar o crime.
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PESSOAL, SEGUE A TABELINHA ABAIXO:
| DOLO DIRETO (TEORIA DA VONTADE) | Dolo direto = consciência + vontade Ocorre quando o agente tem consciência e vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal. O dolo direto é o dolo conseguido através da teoria da vontade. · Dolo de primeiro grau - O AGENTE QUER O RESULTADO, ESCOLHE OS MEIOS NECESSÁRIO PARA ALCANÇÁ-LO E PRATICA A CONDUTA · Dolo de segundo grau (também chamado de dolo das conseqüências necessárias) – O RESULTADO É INDIRETAMENTE QUERIDO PELO AGENTE. ISTO É. O RESULTADO É QUERIDO COMO CONSEQUÊNCIA NECESSÁRIA DO MEIO ESCOLHIDO PARA OBTER O FIM DIRETAMENTE VISADO. P.ex. Maria quer matar alguém que acabou de entrar em um vôo para salvador. Maria, então, coloca uma bomba. Maria sabe que além desse alguém matará outros passageiros. Em relação a quem Maria quer matar seu dolo é de primeiro grau. Já em relação aos demais o dolo é direto de segundo grau, haja vista a conseqüência NECESSÁRIA da forma escolhida por Maria. Atenção: não se confundir dolo de segundo grau com o dolo eventual. Diferença: | DOLO EVENTUAL | DOLO DE SEGUNDO GRAU | | O RESULTADO OCORRERÁ OU NÃO | SABE-SE QUE O RESULTADO OCORRERÁ | |
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O dolo de primeiro grau consiste na vontade do agente, direcionada a determinado resultado, efetivamente perseguido, englobando os meios necessários para tanto. Há a intenção de atingir um único bem jurídico. Exemplo: o matador de aluguel que persegue e mata a vítima.
DOLO DE SEGUNDO GRAU OU DE CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS é a vontade dirigida a determinado resultado, efetivamente desejado, em que a utilização dos meios para alcançá-lo inclui, obrigatoriamente, efeitos colaterais de verificação praticamente certa. O agente não deseja imediatamente os efeitos colaterais, mas tem por certa a sua superveniência, caso se concretize o resultado pretendido.
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ESSE examinador tá vendo muito Narcos, hehehe
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Primeiro, o objetivo
Segundo, os que foram afetados em razão do objetivo
Abraços
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Segundo Cezar Roberto Bitencourt o dolo direto pode ser classificado como: a) dolo direto de primeiro grau e b) dolo direto de segundo grau. " O dolo direto em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos é classificado como de primeiro grau, e em relação aos efeitos colaterais, representados como necessários é classificado como de segundo grau".
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Geral. 13º edição. 2011
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Chega-se ao gabarito pelo raciocínio:
Não é o alvo, mas está no caminho!
Não é atoa que chamam de dolo de consequências necessárias..
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"No dolo direto de segundo grau ou mediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos meios eleitos, que devem ser abrangidos pela vontade tanto como o fim mesmo. Daí por que também é reconhecido como dolo de consequências necessárias". (Zaffaroni)
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Dolo de 2º grau: São as consequências inevitáveis e necessárias derivadas do meio escolhido pelo agente para executar o crime.
gb b
pmgo
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Dolo direto de primeiro grau: querer matar X e desferir tiros contra ele
Dolo direto de segundo grau: querer matar X, desferir os tiros, sabendo que também vai atingir Y que está ao lado
Dolo eventual: querer matar X, saber que também matará Y e assumir o risco de que atinja terceiros que passam pela rua
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RESPOSTA B
>>Julgue o item seguinte , relativo a fundamentos do direito penal. Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por mecanismo remoto, uma bomba por ele instalada em um avião comercial a bordo do qual sabia que Maurício se encontrara, e, devido à explosão, todos os passageiros a bordo da aeronave morreram. Nessa situação hipotética, Ricardo agiu com dolo direto de primeiro grau no cometimento do delito contra Maurício e dolo direto de segundo grau no do delito contra todos os demais passageiros do avião.
#SEFAZ-AL #questão.respondendo.questões
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DOLO DE 1º GRAU: É aquele em que o agente quer e persegue um determinado resultado, utilizando os meios necessários para produzi-lo.
Ex.: João quer matar Pedro e para tal, pega um revólver, coloca munição e corre atrás da vítima. João dá uma rasteira em Pedro, derruba a vítima e a mata. Isso é dolo de 1º grau.
DOLO DE 2º GRAU/DOLO DE CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS: Trata-se de outra criação de Claus Roxin. É a vontade do agente, dirigida a um determinado resultado realmente desejado e, para alcançá- lo, o agente assume o risco de produzir outros resultados, praticamente certos.
Ex.: para matar o Presidente da República de determinado país (dolo de 1º grau), o agente coloca uma bomba no avião e, com essa conduta, ele aceita que matará outras pessoas (dolo de 2º grau).
^ No exemplo dado, há uma fase inicial com dolo direto e uma fase final com dolo eventual. Em relação ao Presidente da República, há dolo de 1º grau. Em relação às demais pessoas que estarão na aeronave, há dolo de 2º grau.
Fonte: AULA PROFESSOR CLEBER MASSON - CURSO G7 JURÍDICO 2020
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GAB B ✅
EXPLICAÇÃO .. >
Dolo Direto de 2° Grau:
É uma conduta que é dirigida com uma finalidade a causar o resultado.
Explicação mútua em que irá explicar de forma geral o dolo de 1° grau e de °2° grau:
Dolo Direto de 1° Grau: Terrorista tem o todo de matar embaixador de consulado X, a qual está para entrar dentro de um avião ao retorno de seu país, Dolo Direto de 2° Grau mas há abordo desse meu avião mais outras 200 pessoas que irá para o mesmo destino, ou seja, o terrorista detona a bomba assim que o avião começa a decolar, e o mesmo se escondia no aeroporto, portanto, ele não mata somente o alvo da finalidade da conduta desejada, mas mata os outros tripulantes em efeito colateral escolhido por um meio necessário para o resultado.
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GABARITO: Letra B
► Dolo de primeiro grau: é sinônimo de dolo direto. Trata-se da vontade consciente de praticar uma conduta para alcançar um resultado pretendido.
► Dolo de segundo grau: é a vontade consciente de aceitar a produção de outro resultado que é consequência necessária da conduta que se pratica para alcançar o resultado principal.
► Dolo de terceiro grau: É aceito na doutrina moderna, é a hipótese de aceitar a consequência necessária da consequência necessária oriunda da conduta principal. Ex. “A” quer matar “B” piloto de avião, para tanto coloca uma bomba num avião que, sabidamente seria usado por “B” e ainda por “C” que estava grávida de “D”. A bomba explode e mata os 3, logo:
Dolo de primeiro grau ~> piloto
Dolo de segundo grau ~> Grávida
Dolo de terceiro grau ~> Bebê
Bons estudos!!
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Dolo direto de 2ª grau: é quando o agente, para causar o resultado pretendido, escolhe um meio que atingirá de forma NECESSÁRIA outras pessoas (bens jurídicos), causando outros resultados a título de efeitos colaterais, que são CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS desse meio escolhido para se alcançar o resultado pretendido.
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Para os fãs de cinema, uma sequência do filme "Scarface" (1983) exemplifica bem esse assunto: Se Tony Montana (Al Pacino) tivesse obedecido as instruções do capanga de Sosa, acionando a bomba instalada no motor do veículo do inimigo do cartal boliviano, em relação a este haveria dolo direto de primeiro grau, ao passo que, em relação a esposa e filhos do alvo, que estavam no banco de trás, haveria dolo direito de segundo grau. Por fim, se a esposa do alvo estivesse grávida, haveria dolo de terceiro grau.
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Dolo de 2º grau: é o efeito colateral.
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Dolo de 2 grau - "efeitos colaterais do 1"