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A Conformidade Contábil se aplica somente às Unidades Gestoras que sejam executoras no SIAFI.
Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020315
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A conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial está circunscrita somente às unidades gestoras
executoras do SIAFI, --> Até aqui tudo bem. (CERTA).
Agora --> "exigindo-se, como condição precípua, a existência
de saldos contábeis ou movimentos mensais.
"
Não entendi esse final, para lançar algo no sistema basta que exista um receita ou uma despesa (fato contábil). Agora, existência de saldos contábeis ou movimentos mensais (por que não movimentos diários?)
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"A Conformidade Contábil somente se aplica a Unidades Gestoras Executoras. Considera-se Unidade Gestora Executora aquela que efetua registros contábeis" (Deusvaldo Carvalho, 2010)
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Conformidade Contábil: é a conferência dos registros contábeis realizadas através do SIAFI e está circunscrita somente às unidades gestoras executoras do Siafi, exigindo-se, como condição precípua, a existência de saldos contábeis ou movimentos mensais.
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OBJETIVOS DO SIAFI
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
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A Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
A Conformidade Contábil terá como base os Princípios e Normas Contábeis aplicáveis ao setor público, o Plano de Contas da União, a Conformidade dos Registros de Gestão, o Manual Siafi, e outros instrumentos que subsidiem o processo de análise realizada pelo responsável pelo seu registro.
- A Conformidade dos Registros de Gestão consiste da certificação dos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídas no SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações. (art. 8º do Decreto nº 6.976/2009).
- A Conformidade dos Registros de Gestão, suporte ao registro da Conformidade Contábil, é o procedimento voltado para a averiguação da adequabilidade dos documentos emitidos no Siafi com a documentação suporte, não se confundindo com a análise da legalidade do ato, cuja responsabilidade é de quem o ordenou.
Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020315
FUNDAMENTO NORMATIVO - BASE LEGAL: Art. 25 do Decreto-lei n. 9295, de 27 de maio de 1946; título IX da Lei n. 4.320, de 17 de marco de 1964; Art. 177 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Arts. 16, 17 e 18 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Arts. 6º, 8º e 9º do Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009.
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esta questão está correta
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Gabarito CERTO, porém tomar muito cuidado para não confundir as expressões abaixo:
- CIRCUNSCRIÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL: Unidades Gestoras Executoras do SIAFI;
- EXECUÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL: Unidade Setorial de Contabilidade da Unidade Gestora ou do Órgão.
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Obrigada, Sílvio Santos, fiz uma questão falando sobre execução da conformidade contábil que é da Unidade Setorial e não estava entendendo essa questão aqui. Vc clareou minhas ideias.
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A conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial está circunscrita somente às unidades gestoras executoras do SIAFI, exigindo-se, como condição precípua, a existência de saldos contábeis ou movimentos mensais. Resposta: Certo.
Comentário: conforme o COSO I a conformidade contábil refere-se ao cumprimento de normas relativas à administração financeira e orçamentária por cada UG.
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google siafi como entender enter
(CESPE/FUB/2018/Administrador) O módulo de conformidade contábil do SIAFI destina-se à utilização pelas unidades gestoras. (ERRADO)