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CF Art. 21. Compete à União:
IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
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CF,
A)Art. 5º
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
B) Art. 18.
§ 2º - Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
D)Art. 20. São bens da União:
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
E) Legislação concorrente
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e) Art. 24 - Compete a Uniao aos Estados e ao Df legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento,
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A - ERRADAArt. 19 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, RESSALVADA, NA FORMA DA LEI, A COLABORAÇÃO DE ITNERESSE PÚBLICO; B - ERRADAArt.18 § 2º - Os Territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em LEI COMPLEMENTAR.C - CERTAArt.21 Compete à UniãoIX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;D - ERRADAArt.20 São bens da União:X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; SEM RESTRIÇÕESE - ERRADAArt. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:II - orçamento;
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a) Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações dedependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interessepúblico;
b) Dá-se por meio de lei complementar.
c) CORRETA
Art. 21. Compete à União:
IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenaçãodo território e de desenvolvimento econômico e social;
d) Art. 20. São bens da União:
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos epré-históricos;
e) Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federallegislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
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Aliança é totalmente diferente de colaboração
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MELHOR MACETE DE TODOS !
Art.24 - Compete a União, Estados e DF (NÃO MUNICÍPIO), legislar concorrentemente sobre:
Financeiro
Orçamento
Recursos naturais
Assist. jurídica
Tributário
Educação
Meio Ambiente
Econômico
Respons. ao consumidor.
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GABARITO: LETRA C
CAPÍTULO II
DA UNIÃO
Art. 21. Compete à União:
IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
FONTE: CF 1988
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Adiantamento de clientes: é uma obrigação (passivo) que a empresa tem para com os seus clientes porque recebeu, de forma antecipada, um valor e tem a obrigação de entregar no futuro aquela mercadoria.
Clientes: Esta conta é usada quando o cliente compra e leva o produto ainda sem ter pago o valor total que deve. Ou seja, são valores ainda não recebidos (apenas direitos) decorrentes de vendas de mercadorias.
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Adiantamento de clientes: é uma obrigação (passivo) que a empresa tem para com os seus clientes porque recebeu, de forma antecipada, um valor e tem a obrigação de entregar no futuro aquela mercadoria.
Clientes: Esta conta é usada quando o cliente compra e leva o produto ainda sem ter pago o valor total que deve. Ou seja, são valores ainda não recebidos (apenas direitos) decorrentes de vendas de mercadorias.