-
Gabarito: CERTO
"(...) dois critérios utilizados para se calcular a dívida pública ou a necessidade de financiamento do setor público: “acima da linha” e “abaixo da linha”.
O critério “acima da linha” é aquele realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional onde é apurada a diferença entre as receitas e despesas realizadas em determinado exercício. Ou seja, é a diferença entre os fluxos de todas as receitas orçamentárias apuradas e o fluxo de todas as despesas orçamentárias realizadas em um determinado exercício. O resultado pode ser déficit ou superávit.
O critério “aBaixo da linha” é realizado pelo FMI e pelo Banco Central e são utilizadas as variáveis estoque, ou seja, é obtido pelo lado do financiamento do déficit público, sendo calculado a partir da variação da dívida líquida do setor público junto ao setor privado.
Tanto pelo método “acima da linha” quanto pelo “abaixo da linha”, o resultado deve ser o mesmo! Entretanto, no critério acima da linha são utilizadas variáveis fluxos (receitas e despesas), já no critério abaixo da linha são utilizadas variáveis estoque (dívida pública do período).
Fonte:
-
Pra mim caberia recurso.
Abaixo da linha não é o Tesouro, mas sim o Bacen. Dessa forma, o Tesouro não deduz o ativo disponível e os haveres financeiros da União. Ele trabalha acima da linha e dessa forma calcula o fluxo de entradas e saídas do caixa da União...
-
Resultado Nominal: O resultado nominal é o balanço entre as receitas totais e as despesas totais, e corresponde à necessidade de financiamento do setor público (NFSP). Pelo método abaixo da linha, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período.
Dívida fiscal liquida: Não é computado bens e disponibilidades (ativo disponível e haveres), e sim, apenas sua variação - o que foi efetivamente pago (saiu da disponibilidade) ou acrescentado - juros (no resultado nominal) e novas dívidas, basicamente.
Fonte: STN
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/series_temporais/principal.aspx?subtema=5#ancora_consulta
-
Complicado afirmar o que diz a questão.
Ao falar apenas resultado nominal acaba criando dúvida, já que o termo "deduz o ativo disponível e os haveres financeiros da União" não representa o que realmente ocorre.
Ao apurar o resultado nominal soma-se os haveres financeiros da União ao resultado prímário, e não diminue-se.
-
As questões da banca sobre o assunto apresentam gabaritos divergentes.
CESPE/MEC/2014
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) - que correspondem ao conceito de déficit público apurado pelo critério denominado “acima da linha” - podem ser calculadas pelo conceito operacional ou primário.
Gabarito: certo
CESPE/ANCINE/2013
As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao déficit nominal, que pode ser definido como a diferença entre as despesas e as receitas totais pelo critério acima da linha ou como a variação da dívida fiscal líquida pelo critério abaixo da linha.
Gabarito: certo
CESPE/MPU/2013
O resultado nominal é apurado pelo conceito “abaixo da linha”.
Gabarito: certo