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ERRADO
Os casos de despesas novas são:
Imprevistas - Supridas por crédito especial;
Imprevisíveis - Supridas por crédito extraordinário.
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Não concordo... pois o extraordinário atende situação emergencial e o especial não
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X. NASCIMENTO NA QUESTÃO NÃO FALA QUAL O TIPO DE DESPESA NOVA, ASSIM ELA PODE SER OU NÃO EMERGENCIAL.
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Legal valeu.
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Como a questão não veio especificando que tipo de despesa nova seria, até um suprimento de fundos poderia resolver a situação.
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Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
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Discordo do gabarito.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
Se é uma despesa nova então não há dotação orçamentária específia para ela portanto seria o caso de ebertura de crédito especial.
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Rafael, Acredito que o erro da questão não é esse, admito que cai que nem pato kkk, dps que eu li novamente percebir a "sutileza da questão"
Refiro-me quando a questão afirma: "o único instrumento que pode ser utilizado para esse fim (...)
Qual fim? >> "despesa nova, não prevista"
Afinal despesas não previstas pode ser usado crédito especial ou extraórdinarios e não unicamente crédito especial como afirma a assertiva.
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Suplementar ou Extraordinário
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Pois é, é o tipo de questão que faz você pensar muitas vezes para responder. Aí você erra conscientemente e acerta por interpretação da banca. Há pouco respondi uma questão que afirmava que os créditos extraordinários têm que ser em despesas urgentes e imprevistas.
Caso o governo federal precise realizar uma despesa nova, não prevista na LOA ...A questão não afirmou Urgente (requisitos básicos para cred. extraorç.). Fui de ERRADO, com toda certeza e ...
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ERRADO
PEGADINHA DO MALANDRO RS
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Despesa nova pode ser especial ou extraordinários, esse último quando urgente.