SóProvas


ID
1020280
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.

A União é competente para instituir impostos estaduais e municipais em território federal, ainda que esteja dividido em municípios.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Se o Território for dividido em Municípios - somente os impostos estaduais.

    Se o Território não for dividido em Municípios - os impostos estaduais e municipais.

    Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

  • Se o Território for dividido em Municípios - somente os impostos estaduais.

    Se o Território não for dividido em Municípios - os impostos estaduais e municipais.

    Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

    Resposta: Errada