Questão 1024921

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Despesa Pública; A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita; A Receita Pública

Todo gestor público é obrigado a prestar contas dos recursos recebidos, sob pena de aplicação de sanções previstas em lei e de comprometimento do fuxo de recursos, mediante suspensão das transferências.

Nesse contexto, os seguintes fatos ensejam a não aprovação da prestação de contas, EXCETO:

• A. se despesas são realizadas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo.
  
• B. se não há execução total do objeto do convênio.
  
• C. se os rendimentos das aplicações fnanceiras são aplicados no objeto do convênio
  
• D. se os objetivos do convênio são parcialmente atingidos.
  
• E. se o convenente/executor desvia-se dos fns a serem alcançados, após estabelecidos.

Gabarito: C