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d)Na Constituição de 1824, existiam quatro poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador), sendo, a investidura dos senadores vitalícia.
ASSERTIVA CORRETA, com base no disposto na Constituição Política do Império do Brazil de 25 de Março de 1824:
Art. 40. 0 Senado é composto de Membros vitalicios, e será organizado por eleição Provincial.
Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.
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Fui procurar porque a a) está errada, e encontrei porque embora cf de 1891 tenha sido a primeira federalista; o federalismo no brasil surgiu com a proclamação da república por decreto.
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Consoante Pedro Lenza,
a) Na Constituição de 1891 teve por Relator o Senador Rui Barbosa e sofreu forte influência da Constituição norte-americana de 1787, consagrando o sistema de governo presidencialista, a forma de Estado Federal, abandonando o unitarismo e a forma de governo republicana em substituição à monárquica.
b) Nos termos do art. 1.º da Constituição de 1891, a Nação brasileira adotou, como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada em 15 de novembro de 1889. Declarou, ainda, a união perpétua e indissolúvel das antigas Províncias, transformando-as em Estados Unidos do Brasil e vedando, assim, a possibilidade de secessão (qual seja, separação, segregação do pacto federativo)
c) A atual Constituição é, segundo a forma, a origem e a estabilidade: Escrita, Promulgada (Legitimada pelo povo através de uma Assembleia Constituinte) e Rígida (Somente pode ser altera por um procedimento especial)
d) Organização dos “Poderes”: seguindo as ideias de Benjamin Constant, não se adotou a separação tripartida de Montesquieu. Isso porque, além das funções legislativa, executiva e judiciária, estabeleceu-se a função moderadora. Nesse sentido, o art. 10 da Constituição do Império de 1824: “Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: oPoder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial”.
e) Somente na Constituição de 1988 o Brasil finalmente reconhece o direito de voto aos analfabetos, estendendo-o também aos jovens a partir de 16 anos. Após centenas de anos e ao custo de milhares de vidas, o país dá um passo importantíssimo para este avanço da cidadania.
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A (a) está errada porque a Federação não é a forma de governo e sim a forma de Estado; sendo a nossa forma de governo a forma republicana.
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a) Federação é forma de Estado.
b) Não, posto que a escolha dos senadores era vitalícia, se vivia em uma monarquia, sendo que era "eleito" apenas os vereadores de forma periódica.
c)Quanto a forma: escrita / origem : promulgada/ estabilidade: rígida.
d) Correta conforme a pontuação do Bruno.
e) Voto universal, - CF / 1891, foi a primeira.
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Forma de Estado: Federal ou Unitário (F com F; vogal com vogal)
Forma de Governo: república ou monarquia
Sistema de governo: parlamentarista ou presidencialista (SIS)
Regime de governo: democrático ou autocrático ("regime é coisa do demo")
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A CF/88 (TIDA COMO CIDADÃ) É UMA CONSTITUIÇÃO "GORDA", E DENTRE ESSAS GORDURAS ESTÁ A UNIVERSALIZAÇÃO DO VOTO, QUE É BONITO, PORÉM, POUCO EFICAZ, FAVORECENDO, INCLUSIVE, OS CURRAIS ELEITORAIS; NO MEU PONTO DE VISTA, RESTRINGIR O DIREITO A VOTO EM ALGUNS CASOS FAVORECERIA MELHORES ESCOLHAS. ANALFABETOS DEVERIAM, PRIMEIRO, SEREM ALFABETIZADOS, E NÃO APENAS LER E ESCREVER, SEM ENTENDER O QUE LEEM; QUANTO À IDADE, AO INVÉS DE REDUZIR A 16, DEVERIA-SE AUMENTAR PARA 21.
SÓ UMA OPINIÃO.
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a) Errada porque federação é forma de estado, e não de governo.
b) Errada porque a Constituição de 1824 era no Império, onde a forma de governo era a monárquica.
c) Errada porque a atual constituição, embora formal e rígida, não é histórica, mas sim dogmática. Além disso, quanto à forma, desde 2008, nossa Constituição pode ser considerada escrita não codificada ou legal, quanto à origem, promulgada, e quanto à estabilidade, ai sim, rígida.
d) Correta.
e) Esse item me intrigou, pois embora soubesse que a Constituição de 1891 (1ª Republicana) não tinha como característica a universalidade do voto, uma vez que o voto era censitário (por exemplo mulheres e mendigos não podiam votar), me perguntei qual foi a primeira constituição a universalizar o voto e não achei uma informação precisa. Ao ler o livro do Lenza pode se interpretar que seria a Constituição de 1934, mas li outro texto na internet que na de 1934, embora a mulher passou a poder votar, ainda havia limitação à questões econômicas e que a primeira a universalizar o voto teria sido a Constituição de 1946 (art. 134). Vi que uma colega afirmou que seria a de 1988. Fica a dúvida?
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Não é histórica; é dogmática
Abraços
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SIGO com ''FE'' e FOGO no REGO
SIstema de GOverno = Presidencialismo
com
Forma de Estado = Federação
e
FOrma de GOverno = República
no
REgime de GOverno = Democracia
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Ainda que o gabarito seja D, discordo (e recorreria) porque não há poder Judiciário, mas JUDICIAL (arts. 151 e seguintes da CF/1824).