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O DIH é um conjunto de leis que protegem as pessoas em tempos de conflitos armados.
Exemplo: proibido matar um inimigo que se renda ou esta fora do combate.
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"DIreito Humanitário é o conhecido direito de guerra.
Tem sua origem nas Convenções de Genebra (início do século XIX), sendo a mais conhecida a de 1949."
(Oliveira, Erival da Silva)
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1864 - Primeira Convenção de Genebra:
- The First Geneva Convention, for the Amelioration of the Condition of the Wounded in Armies in the Field, is one of four treaties of the Geneva Conventions. It defines "the basis on which rest the rules of international law for the protection of the victims of armed conflicts." It was first adopted in 1864, but was significantly updated in 1906, 1929, and 1949. It is inextricably linked to the International Committee of the Red Cross, which is both the instigator for the inception and enforcer of the articles in these conventions
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Copiando o comentário de um colega (Leonardo) em uma questão anterior:
Para facilitar, há três vertentes da proteção internacional da pessoa humana:
1ª: Direito Internacional dos Direitos Humanos: direitos no sentido estrito, direito garantidos em tempos de paz.
2ª. Direito Internacional Humanitário: responsável por disciplinar os conflitos armados.
A evolução do DIH teve quatro pontos: Genebra, Haia, Nova York e Roma.
> Genebra: normas que se destinam a limitar os efeitos dos conflitos armados.
> Haia: sobre a restrição dos meios e métodos à disposição dos combatentes
> Nova York: diversos tratados de DH celebrados no âmbito da ONU que estendem a aplicação de certas normas de DIDH aos conflitos armados.
> Roma: normas aplicadas após os conflitos, o principal documento é o Estuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacioal
3ª. Direito Inernacional dos Refugiados
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Gabarito: C
A Convenção de Genebra (1864), assim como a Cruz Vermelha, foi resultado dos trabalhos de conscientização de Henry Dunant acerca das crueldades e covardias praticadas pelos Estados em guerra. É considerado pela doutrina como o marco inicial dos Direitos Humanos.
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Vamos entender a linha de racioncínio da nossa amiga CESPE
O Direito Internacional Humanitário - Definição do sujeito da pergunta.
campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra -Pegadinha da CESPE. O objetivo do DIH é limitar os efeitos da violência em tempo de guerra, mas utilizou o objetivo da Cruz Vermelha -
Since its creation in 1863, the ICRC's sole objective has been to ensure protection and assistance for victims of armed conflict and strife
Traduzindo, o objetivo da cruz vermelha é garantir a proteção e assistência das vítimas de conflitos armados
, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864 -
Aqui também é uma construção doutrinária e da CESPE, pois existe uma forte vertente consuetudinária nos conflitos armados. Além disso, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha foi criado em fevereiro de 1863, e foi assinado, em agosto de 1864, sendo a Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, o marco normativo de início do Direito Internacional Humanitário.
Essa é uma típica questão da CESPE de primeira fase, em que você não pode ter conhecimentos muito profundos e deve ver a intenção geral. Podemos dizer que é uma pegadinha para derrubar quem sabe demais...
E o pior é que dificilmente anulam tais questões.
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CONVENÇÃO DE GENEBRA
- A Convenção de Genebra é o primeiro precedente histórico do processo de internacionalização dos direitos humanos. É o direito de proteção as vítimas de guerra – portanto, não é o mesmo que direitos humanos –, porque até na guerra existem princípios éticos mínimos que devem ser respeitados pelos Estados no plano internacional (jus belium). Também conhecido como ética de guerra.
- Aplicável no caso de conflitos armados, cuja função é estabelecer limites à atuação do Estado, visando proteger vulneráveis em caso de guerra (como os militares postos fora de combate, os feridos, doentes, náufragos, prisioneiros, população civil em geral, especialmente mulheres, crianças e velhos etc).
- É crime de guerra jogar bomba em equipe médica (Cruz Vermelha: 1830).
- Proteção humanitária: advém da Convenção de Genebra, em 1830. Aplica-se em caso de guerra, mesmo que interna.
- Pela 1ª vez se pensou em criar/proteger direitos do cidadão para além do Estado.
- As Convenções de Genebra protegem:
1 - Feridos e Enfermos do "Exército" - Exército de Campanha.
2 - Feridos e Enfermos da "Marinha" - Náufragos.
3 - Prisioneiros de Guerra
4 - Civis
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O direito internacional
humanitário disciplina o jus in bello, que
inclui normas aplicáveis durante os conflitos armados. Seu objeto é limitar os
efeitos dos conflitos armados e seu marco principal coincide com a criação do
Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em 1863, que foi responsável pela 1ª
Convenção de Genebra, em 1864, sobre a proteção dos militares feridos em
campanha. Depois disso, outras convenções surgiram para aprofundar o direito
internacional humanitário.
A questão está certa.
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O direito humanitário é a Convenção para a Melhoria da Sorte dos Feridos e Enfermos dos Exércitos em Campanha, adotada por potências europeias no ano de 1864, em Genebra, na Suíça.
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O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864.
De fato, o direito humanitário não possuia um status internacional antes da convenção de Genebra de 1864, Apesar de já existir.
QUESTÃO CERTA!
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GABARITO: CERTO
O direito internacional humanitário disciplina o jus in bello, que inclui normas aplicáveis durante os conflitos armados. Seu objeto é limitar os efeitos dos conflitos armados e seu marco principal coincide com a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em 1963, que foi responsável pela 1ª Convenção de Genebra, em 1864, sobre a proteção dos militares feridos em campanha. Depois disso, outras convenções surgiram para aprofundar o direito internacional humanitário.
FONTE: PROFESSORA MELINA CAMPOS LIMA
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Gabarito: CORRETO
O direito internacional humanitário é principalmente fruto das quatro convenções de Genebra de 1949 (ano em que foram revistas as três convenções anteriores – as de 1864, 1906 e 1929 – e criada uma quarta, relativa à proteção dos direitos civis em período de guerra).
Fonte: Projeto Caveira Simulados
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um breve resumo sobre Direito Humanitário que pode cair em prova:
O Direito Humanitário não abrange só a responsabilidade do Estados soberanos mas também violações de grupos armados, milícias, de grupos racistas e outros.
O Direito Internacional Humanitário impede o uso de armas que causem sofrimento maior que o requerido para deixar um combatente fora da batalha, logo, está proibido o emprego de armas que causem danos muito extensos.
Aqui no Direito Humanitário a vítima da violação é tutelada e considerada passiva por que recebe a proteção e não é possível recurso individual, no qual ela aciona pessoalmente os orgãos de proteção.
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Genebra
Nova york
Haia
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CERTO
Convenções de Genebra:
1ª Convenção: Respeitar e cuidar dos militares feridos ou doentes sem discriminação.
2ª Concenção: Estendeu os preceitos da 1ª convenção às forças navais.
3ª Convenção: Tratamento dos prisioneiros de guerra.
4ª Convenção: Proteção dos civis envolvidos em zona de guerra.
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Um comentário simples de um colega aqui do Qc me ajudou nessa questão.
Guerra = Genebra
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Questão: CORRETA
A primeira convenção de genebra foi em 1864 que foi a criação da CRUZ VERMELHA
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1864 - Convenção para melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos Exércitos em campanha - é considerada a primeira convenção de Direito Humanitário.
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Direito Humanitário = Primeira Guerra Mundial
Direitos Humanos = Segunda Guerra Mundial
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Direito Humanitário = Primeira Guerra Mundial
Direitos Humanos = Segunda Guerra Mundial
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DIREITO HUMANITÁRIO:
HAIA: diz respeito a limitação de conflitos armados
GENEBRA: proteção ao povo que sofre com a Guerra
O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864. (CEBRASPE 2010)
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O direito internacional humanitário disciplina o jus in bello, que inclui normas aplicáveis durante os conflitos armados. Seu objeto é limitar os efeitos dos conflitos armados e seu marco principal coincide com a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em 1863, que foi responsável pela 1ª Convenção de Genebra, em 1864, sobre a proteção dos militares feridos em campanha. Depois disso, outras convenções surgiram para aprofundar o direito internacional humanitário.
A questão está certa.
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Certo.
O Direito Humanitário cuida de conflitos armados internacionais.
O civil é vítima de guerra, mas o militar também é vítima de guerra. O militar que esteja fora de combate, assim como o civil são considerados, para efeito de Direito Humanitário, como vítimas de guerra.
Essa determinação surgiu, efetivamente, com a Convenção de Genebra de 1864, é um precedente histórico.
O Direito Humanitário, quando cobrado em concursos, é dividido em duas partes – o Direito de Haia e o Direito de Genebra – e está relacionado às convenções que foram elaboradas nas cidades de Haia e de Genebra.
O Direito de Haia tem uma finalidade específica: trabalhar as restrições de meios e métodos de batalha. Basicamente, é como se funcionasse como um código de guerra dizendo o que é permitido e o que é proibido dentro de um campo de batalha. O Direito de Genebra, por sua vez, trata da proteção de pessoas que, de alguma forma, tornaram-se vítimas de guerra, sejam civis sejam militares postos fora de combate.
• O Direito de Haia é cobrado quando o concurso está relacionado a área militar, principalmente concursos de forças armadas.
• O Direito de Genebra é o foco dos concursos para delegado, Polícia Civil e escrivão – porque está ligado à proteção de pessoas.
– Quais são essas pessoas protegidas?
– A 1ª Convenção de Genebra (1864) funciona como um precedente histórico e protegia os militares do Exército;
– A 2ª Convenção de Genebra (1906) protegia os militares da Marinha;
– A 3ª Convenção de Genebra (1929) protegia os prisioneiros de guerra;
– A 4ª Convenção de Genebra (1949) traz a proteção dos civis.
Somente a última trouxe a proteção dos civis, embora, em um contexto de guerra, o civil seja mais importante do que o militar. O Direito, como um todo, é reativo, é preciso haver uma demanda, um conflito para que se responda com uma norma jurídica. Na Primeira Guerra Mundial, não havia necessidade de elaborar um tratado específico para a proteção dos civis em relação à guerra porque não houve grande quantidade de civis mortos, o que não aconteceu na Segunda Guerra Mundial, marcada por inúmeras atrocidades contra civis, com execuções em campos nazistas, milhões de judeus sendo assassinados – surgiu, assim, a necessidade de uma tutela.
Questão comentada pelo Prof. Thiago Medeiros
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GAB.: CERTO
A proteção dos que não participam ou deixaram de participar dos conflitos armados refere-se ao direito de Genebra, formado pelas quatro convenções de Genebra (1949) e seus protocolos adicionais de 1977. Dentre os protegidos estão: feridos, enfermos e náufragos; pessoal sanitário e religioso; os combatentes e prisioneiros de guerra; a população civil; e os grupos étnicos.
GENEBRA = GUERRA
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GAB C
Surgimento do Direito Humanitário: direito humanitário e direito dos refugiados formam, juntos, as três vertentes de proteção da pessoa humana: o primeiro voltado à sua situação em geral; o segundo à sua proteção em circunstâncias de guerra; e, o terceiro, à garantia de asilo quando recluso de seu país.
Criação da Cruz Vermelha;
Convenção de Genebra 1864.
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Paulinha MVA tá querendo derrubar a concorrência...
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Perfeito Jane
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As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana (os direitos humanos) são:
Direito dos Refugiados: proteção a quem se encontra em perseguição política; racial; religiosa. Age na proteção do refugiado, desde a saída do seu local de residência, concessão do refúgio e seu eventual término.
*In dubio pro refugiado
*Princípio da não-devolução
*Tem como marco o período pós 2ª Guerra Mundial, com destaque para o Estatuto dos Refugiados, de 1951
Direito Humanitário: garantia da paz p/ grupos vulneráveis a conflitos bélicos. Foca na proteção do ser humano na situação específica dos conflitos armados (internacionais e não internacionais)
*Cruz Vermelha
*Tribunal Penal Internacional
*Surge em razão das Grandes Guerras Mundiais, na década de 50, após conferências realizadas em Genebra, Haia e Nova Iorque.
Direitos Humanos: em strictu sensu. Proteção do ser humano em todos os aspectos, englobando direitos civis e políticos e também direitos sociais, econômicos e culturais.
*Proteção internacional à dignidade da pessoa humana
*ONU, OEA
* Tem como referenciais a ONU, criada em 1945, e a OEA, fundada em 1948.
Bons estudos!
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Correto: o direito internacional humanitário surgiu na convenção de Genebra(1864) com o intúito de proteger as vímtimas de guerra,principalmente os militares. obs: nessa fase foi criada a curz vermelha.
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certo
PMAL2021
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>>>>>>>>>>>>>>>>>>(ATENÇÃO)<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< ACRESCENTANDO O COMENTÁRIO DE Paloma Santos
As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana são:
Direito dos Refugiados: proteção a quem se encontra em perseguição política; racial; religiosa. Age na proteção do refugiado, desde a saída do seu local de residência, concessão do refúgio e seu eventual término.
*In dubio pro refugiado: ANTES DE AVERIGUAR (CHECKLIST) SE O INDIVÍDUO PODE SER CONSIDERADO UM REFUGIADO É PRESSUPOSTO QUE SIM!
*Princípio da não-devolução(NON REFOLEMENT): PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RECHAÇO, IMPEDE O RETORNO DO INDIVÍDUO POR PARTE DO ESTADO EM RAZÃO DE RISCO DE PERSEGUIÇÃO.
*Tem como marco o período pós 2ª Guerra Mundial, com destaque para o Estatuto dos Refugiados, de 1951
Direito Humanitário: garantia da paz para grupos vulneráveis a conflitos bélicos. Foca na proteção do ser humano na situação específica dos conflitos armados (internacionais e não internacionais)
*Cruz Vermelha
*Tribunal Penal Internacional
*Surge em razão das Grandes Guerras Mundiais, na década de 50, após conferências realizadas em Genebra, Haia e Nova Iorque.
Direitos Humanos: em strictu sensu. Proteção do ser humano em todos os aspectos, englobando direitos civis e políticos e também direitos sociais, econômicos e culturais.
*Proteção internacional à dignidade da pessoa humana
*ONU, OEA
* Tem como referenciais a ONU, criada em 1945, e a OEA, fundada em 1948.
PMAL 2021!!
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Direito Humanitário = Primeira Guerra Mundial
Direitos Humanos = Segunda Guerra Mundial
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@Direito Humanitário:
- Após a Primeira Guerra Mundial
- Campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864.
#HAIA: limitação de conflitos armados
#GENEBRA: proteção ao povo que sofre com a Guerra.
– A 1ª Convenção de Genebra (1864) funciona como um precedente histórico e protegia os militares do Exército;
– A 2ª Convenção de Genebra (1906) protegia os militares da Marinha;
– A 3ª Convenção de Genebra (1929) protegia os prisioneiros de guerra;
– A 4ª Convenção de Genebra (1949) traz a proteção dos civis.
@Direitos Humanos:
- Após a Segunda Guerra Mundial
- Reunida em Paris, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de Assembléia Geral, lançou, em dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
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Gabarito : Certo.