Questão 103015

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Relações Internacionais na América

A respeito de temas importantes para o Brasil no que se refere a
relações internacionais, julgue C ou E.

Firmado no início da década de 90 do século XX, o Acordo 4+1, ou Acordo do Jardim de Rosas, representa o primeiro compromisso entre os EUA e os países do MERCOSUL, que participaram das negociações individualmente, e não como um bloco.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Foi estabelecido nas Américas um novo relacionamento econômico com a criação de uma zona de livre comércio do Alasca à Patagônia conhecido como Iniciativa para as Américas, apresentada pelo presidente George Bush em junho de 1990. E nesse sentido que foi firmado, em junho de 1991, o acordo conhecido como Jardim das Rosas, entre os Estados Unidos e os países integrantes do Mercosul. Pela primeira vez na história das relações comerciais interamericanas, os Estados Unidos se dispuseram a firmar acordo com um órgão multilateral latino-americano. Foi criado nessa oportunidade um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimentos, objetivando aumentar o grau de abertura dos mercados entre os signatários e incrementar os fluxos de comércio e investimentos.

• Acordo 4+1 (1991) (Acordo do Jardim das Rosas). Acordo de comércio e investimentos entre Mercosul e EUA.
• Na verdade o presidente era o Bush pai. Apesar de promissor, o Acordo 4+1 foi ofuscado e praticamente deixado de lado devido à criação do NAFTA.
• "Sem resultados práticos palpáveis, o Acordo 4+1 (o chamado Acordo do Jardim das Rosas) foi importante sobretudo por demonstrar que os quatro países estavam realmente determinados em prosseguir com o seu próprio processo de integração e liberalização e, de forma até surpreendente, à luz do histórico de desunião entre latino-americanos em face dos Estados Unidos, a atuarem disciplinadamente como um bloco, pelo menos enquanto se discutiam conceitos gerais."
  
  http://www2.mre.gov.br/missoes_paz/port/capitulo10.html
• Justificativa para a alteração do gabarito da questão:
  
  Questão: 28
  
  Item: item 3 (caderno A), item 2 (caderno B)
  
  Parecer: ALTERAR de C para E
  
  Justificativa: a participação dos países no Acordo do Jardim de Rosas se deu em bloco, e não de forma individual, conforme afirma o item.
• O Acordo 4+1 (ou Jardim de Rosas), de fato, foi o primeiro compromisso entre os EUA e os países do MERCOSUL. Muito mais do que isso, foi o primeiro acordo realizado pelos EUA com um órgão multilateral americano. Portanto, o erro da questão está em afirmar que o acordo foi realizado individualmente pelos países.
• Eu havia marcado certo, mas entendo que seja errado pois as NEGOCIAÇÕES ocorrerem como um bloco. Já a ASSINATURA só pode ter sido feita pelos estados individualmente, pois o Mercosul só passa a ter personalidade jurídica de Direito Internacional Público em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto.

• Acordo 4+1: objetivo é ampliar o comércio entre as duas partes e acelerar a negociação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca)

• Após a constituição do Mercosul, o fato de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai apresentarem posições conjuntas diante de outros países ou organizações é razoavelmente inédito. A coordenação de ações produziu resultados, como se verificou no tocante à posição do bloco perante a Iniciativa para as Américas, inicialmente proposta pelo presidente George Bush em junho de 1990. Naquela ocasião, o Acordo 4+1, ou Acordo do Jardim das Rosas assentou o princípio de que o bloco regional negociaria como tal diante dos Estados Unidos. A partir de 1994, com o Protocolo de Ouro Preto, estrutura-se a União Alfandegária entre os países do Mercosul, fato que traz a obrigatoriedade legal de posições conjuntas entre os países-membros em negociações comerciais internacionais.